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Comunicado
Comunicado
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/ 2022 TIPO TÉCNICA E PREÇO
A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - MG, representada pela Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais e através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 01/2022 e 08/2022, atendendo solicitação da Comissão de Controle Interno, torna público para o conhecimento dos interessados que às 13 horas, do dia 10 do mês de outubro do ano de 2022, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, na Sede provisória da Câmara Municipal de Lima Duarte (Associação Atlética Lima Duarte), Centro, Cidade Lima Duarte, MG, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O Procedimento Licitatório obedecerá à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, à Lei Complementar nº 123/06, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.
Audiência Pública
Audiência Pública
Nota de Pesar
Nota de Pesar
Audiência Pública
Audiência Pública
Comunicado Importante
Comunicado Importante
Homenagem ao Homem do Campo
Homenagem ao Homem do Campo
Inauguração Escola do Legislativo
Inauguração Escola do Legislativo
Edital de Convocação 03/2022 - Processo Seletivo Simplificado 01/2022
Edital de Convocação 03/2022 - Processo Seletivo Simplificado 01/2022
Convite - Palestra Saúde Mental
Convite - Palestra Saúde Mental
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADON° 01/2022
A Câmara Municipal de Lima Duarte, vem através do presente, publicar edital de convocação para candidato aprovado nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n°01/2022, para contrato:
Instalação do Parlamento Jovem de Mnas - LD 2022
Instalação do Parlamento Jovem de Mnas - LD 2022
Alunos participam do Parlamento Jovem 2022, sobre saúde mental
O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) é um programa de formação política e cidadã para estudantes do ensino médio, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com dezenas de câmaras municipais do Estado, com o apoio da PUC Minas. Em 2022, a 18ª edição do PJ Minas terá como tema Saúde Mental do Jovem.
Em Lima Duarte, a Câmara Municipal é parceira do Parlamento desde 2019. Este ano participam do Programa alunos das escolas: E.E. Adalgisa de Paula Duque, E.E. Joaquim Delgado de Paiva e E.E. Tiago Delgado, em um total de 27 alunos. As oficinas são ministradas pelos Monitores voluntários: Luiz Carlos e Airton Júnior, e coordenado pelos servidores da Câmara, Murillo Sales e Sidirlene Donizetti.
No dia 27 de abril ocorreu o I Primeiro Encontro Regional, na cidade de Juiz de Fora. Participaram alunos das cidades de Juiz de Fora, Lima Duarte, São João Neponuceno, Guarani, além de Descoberto que este ano é ouvinte. Foram realizadas dinâmicas de integração pelo grupo INACIARTE e palestra sobre o tema com os psicólogos Kiscilia Mendes e Pedro Costa.
As oficinas em Lima Duarte estão a todo favor, mas o lançamento oficial vai ocorrer no dia 09 de maio, na sede provisória da Câmara, com a presença dos vereadores, estudantes, representantes das escolas, pais dos alunos, monitores e coordenadores.
O Presidente da Câmara Municipal vereador Josimar Campos ,define o Parlamento Jovem com “um programa de suma importância no engajamento para a formação política e cidadã de jovens estudantes do ensino médio. Além disso, o Parlamento Jovem é uma ponte entre a Câmara e a sociedade cívil, haja vista que o Programa promove vivências em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, o que além de promover o protagonismo do jovem na sociedade, permite aos legisladores conhecer de perto por meio da plenária Municipal, as demandas da sociedade limaduartina sob a ótica do "Jovem Parlamentar" ingresso no projeto. "Acredito que todo jovem do ensino médio deveria ter maior estímulo a desenvolver o interesse pela política e o Parlamento Jovem é o ambiente ideal a nível municipal para contribuir com isso. Afinal, diversas decisões políticas refletem diretamente na vida da nossa sociedade e é da juventude de hoje que emergirá as lideranças futuras”.
Audiência Pública
Tema: Projeto de Lei Ordinária 07/2022 que "Dispõe sobre a criação dos Distritos denomiados Manejo e Orvalho, altera e da redação a descrição das novas confrontações do distrido-sede de Lima Duarte e dá utras providências.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022
A Câmara Municipal de Lima Duarte, vem através do presente, publicar edital de convocação para candidato aprovado nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 01/2022, para contrato:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N" 0001/2022 - RELACÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
A CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso de suas atribuições, torna pública a relação de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado n° 0001/2022, em conformidade ao cronograma do presente processo.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0001/2022 - CLASSIFICACÃO FINAL
A CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso de suas atribuições, torna pública a classificação final do Processo Seletivo Simplificado n 0001/2022, em conformidade ao cronograma do presente processo, após devida análise documental por parte da Comissão, conforme item 5.1.1 do Edital.
CLASSIFICACÃO FINAL - Download
Comunicado Importante
Comunicado Importante - Reuniões Presenciais
ERRATA 01 - PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
ERRATA 01 - PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022
Projeto de Lei Complementar n°01/2022
Comunicado importante a respeito do Projeto de Lei Complementar n°01/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.328/06, instituindo a Taxa de Turismo e Preservação na Vila de Conceição de Ibitipoca":
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, atendendo ao Ofício n° 27/2022 GP, recebido da Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, na presente data, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, comunica o cancelamento da Audiência Pública agendada para o dia 10/03 na sede da AMAI.
Processo Seletivo Simplificado 01/2022
Processo seletivo Simplificado.
Comunicado
Comunicado
Audiência Pública com o fito de discutir o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa que no dia 10 de março do presente ano, será realizada Audiência Pública com o fito de discutir o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, de autoria da Prefeita, que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.328/06, instituindo a Taxa de Turismo e Preservação na Vila de Conceição de Ibitipoca.", às 15h na sede da AMAI.
Audiência Pública
Audiência Pública
Audiênia Pública - Concessão do parque Estadual de ibitipoca
Audiênia Pública - Concessão do parque Estadual de ibitipoca
Declaração de Chamamento Público Deserto
Declaração de Chamamento Público Deserto
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, por meio de seu Presidente, com fulcro na alínea “a” do inciso II do art. 34 do Regimento Interno, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 04 de fevereiro de 2022, com início previsto para 9h, na sede da AMAI (Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Conceição de Ibitipoca) localizada na Rua Pedra Aflorada, s/nº, Conceição de Ibitipoca, Distrito do Município de Lima Duarte-MG, visando dar ampla discussão e ouvir a comunidade sobre seus anseios em relação a consulta pública aberta até o dia 14/02/2022 e ao projeto de concessão do Parque Estadual de Ibitipoca (link de acesso aos documentos http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3487), aberto pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). O Parque integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem da concessão. A Audiência Pública será transmitida nos endereços: Canal do outube da Câmara Municipal (https://www.youtube.com/channel/UC-5a1tQU_4t-8WvA9lNG8UQ) e Canal do Youtube da TV Ibitipoca (https://www.youtube.com/channel/UC3LFHmOTST5sTKQSHy9pb1Q). Será permitido o acesso no local de até 35 (trinta e cinco) cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas convidadas para defesa do tema, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos pelo e-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br até as 18h do dia 03/02/2022. Publique-se nos quadros de avisos, sítio eletrônico e mídias sociais desta Casa, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2022 PROCESSO N.º 29/202
Edital de Prospecção do mercado imobiliário em Lima Duarte, MG, com vistas à futura locação de imóvel para instalação temporária da Sede do Poder Legislativo, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Nesta quarta-feira, 29, haverá três Reuniões Extraordinárias para publicação e votação de Projetos de Lei em caráter de urgência, a partir das 15:00h.
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Nesta quarta-feira, 29, haverá três Reuniões Extraordinárias para publicação e votação de Projetos de Lei em caráter de urgência, a partir das 15:00h. Maiores informações e detalhes dos projetos, acesse o link: https://sapl.limaduarte.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2021&data_inicio__month=&data_inicio__day=&tipo=
Reunião Extraordinária
Reunião Extraordinária
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