Avisos e Editais de Licitação 2023

por CAIO BANDEIRA publicado 05/05/2026 14h20, última modificação 07/05/2026 16h48

Dispensas de Licitação - Lei 8.666/86

Data da SolicitaçãoProcesso n°AssuntoInícioData / ModalidadeGanhadorValorEncerramentoDownload
10/01/2023 1 Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza automotiva 13/01/2023 25/01/2023 - Dispensa 03/2023 Lava Jato do Paulão - CNPJ 11.070.799/0001-09 R$ 1.500,00 21/03/2023

Ratificação

Contrato

Processo na Íntegra

12/01/2023 3 Aquisição de utensílios de cozinha 15/01/2023 01/03/2023 - Dispensa 08/2023 Monteiro de Oliveira & Oliveira - 35.458.920/0001-32 R$ 1.192,95 09/03/2023 Processo sem arquivo vinculado
18/01/2023 4 Medicina e Segurança do trabalho 18/01/2023 19/01/2023 - Dispensa 02/2023 Arquivado - 10/02/2023 Certidão de arquivamento
18/01/2023 5 Manutenção do Carro 19/01/2023 - Arquivado - - 27/03/2023 Certidão de arquivamento
08/02/2023 6 Locação de veículo 08/02/2023 12/04/2023 - Dispensa 11/2023 L&M Transpotes JF - CNPJ 48.315.333/0001-36 R$ 6.000,00 17/04/2023

Ratificação

Contrato 

08/02/2023 7 Aquisição de camisas de malha para o programa Parlamento Jovem 2023 08/02/2023 01/03/2023 - Dispensa 10/2023 Estampa Camisa Confecção - CNPJ 49.170.309/0001-09 R$ 1.794,00 16/03/2023 Ratificação
27/01/2023 8 Contratação de empresa: Medicina e Segurança do Trabalho 08/02/2023 - Arquivado - - 10/04/2023 Certidão de arquivamento
08/03/2023 9 Contratação de provedor de internet 08/03/2023 17/05/2023 - Dispensa 14/2023 E TELECON COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ n° 10.894.650/0001-81 R$ 4.800,00 05/10/2023

Ratificação

Contrato

29/03/2023 10 Contratação de empresa especializada para troca de óleo e substituição de filtros de veículo oficial 29/03/2023 10/05/2023 - Dispensa 12/2023 Auto Posto Portal da Serra R$ 1.770,00 24/05/2023

Ratificação

Contrato

27/04/2023 11 Contratação de empresa para prestação de serviços de Medcina e Seg. Trabalho 27/04/2023 11/05/2023 - Dispensa 13/2023 Instituto Saude de Lima Duarte - CNPJ 17.426.948/0001-06 R$ 8.200,00 23/05/2023

Ratificação

Contrato

01/06/2023 12 Contratação de empresa para ministração de curso na modalidade presencial ou oline/ao vivo, com o tema: formação de agente de contratação e pregoeiro, conforme a nova lei de licitações. 01/06/2023 12/06/2023 - Dispensa 15/2023 Realiza Cursos, Capacitação, Treinamentos e Gestão Pública - CNPJ 45.338.072/0001-81 R$ 1.290,00 24/06/2023 Ratificação 
06/06/2023 13 Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de toner 06/06/2023 09/08/2023 - Dispensa 18/2023 Caed Comercial Ltda - CNPJ 10.717.869/0001-05 R$ 3.840,00 11/09/2023

Ratificação

Contrato 
06/06/2023 14 Aquisição de climatizadores/umidificadores para atender as necessidade da Câmara Municipal 06/06/2023 04/07/2023 - Dispensa 17/2023 Monteiro de Oliveira & Oliveira - 35.458.920/0001-32 R$ 2.967,00 13/09/2023 Ratificação
12/06/2023 15 Contratação de empresa para a realização de exames SST 12/06/2023 16/06/2023 - Dispensa 16/2023 Instituto Saude de Lima Duarte - CNPJ 17.426.948/0001-06 R$ 1.788,00 08/08/2023

Ratificação

Contrato

15/06/2023 16 Contratação de empresa para realização de revisão geral automotiva e expedição de laudo técnico. 16/06/2023 09/08/2023 - Dispensa 19/2023 Jader Geraldo Cunha Ribeiro - CNPJ 18.553.308/0001-18 R$ 150,00 11/09/2023 Processo sem arquivo vinculado
03/07/2023 17 Aquisição de EPI's - - Arquivado - - 05/07/2023 Processo sem arquivo vinculado
04/07/2023 18 Contratação do curso de capacitação: "Retenções na fonte para órgãos públicos e o impacto do tema 1.300 do STF" 04/07/2023 15/08/2023 - Dispensa 21/2023 Prime Cursos LTDA - CNPJ 09.199.793/0001-94 R$ 780,00 11/09/2023 Processo sem arquivo vinculado
13/07/2023 19 Aquisição de Carimbos 13/07/2023 16/08/2023 - Dispensa 23/2023 Neide Carimbos - CNPJ 24.222.729/0001-70 R$ 1.605,00 13/09/2023 Ratificação 
19/07/2023 20 Contratação de serviço de postagem 19/07/2023 - Arquivado - - - Processo sem arquivo vinculado
07/08/2023 21 Contratação de comodato de Linhas telefônicas 07/08/2023 10/08/2023 - Dispensa 20/2023 Sym Gestão Soluções R$ 3.355,20 -

Ratificação

Contrato

07/08/2023 22 Aquisição de aparelhos telefônicos (celular) 07/08/2023 15/08/2023 - Dispensa 22/2023 Wendel Souza de Almeida - CNPJ 45.437.513/0001-00 R$ 7.000,00 13/09/2023

Ratificação

Contrato



Adesão a Ata de Registro de Preços - Lei 8.666/86

Data da SolicitaçãoProcesso n°AssuntoInícioData / ModalidadeGanhadorValorEncerramentoDownload
13/01/2023 2 Contratação de empresa para fornecimento de combustível para abastecimento de veiculo oficial 13/01/2023 10/02/2023 - ARP 01/2023 Auto Posto Portal da Serra - CNPJ 07.364.048/0001-28 R$ 12.475,00 15/02/2023

Processo sem arquivo vinculado

Contrato 



Pregão Eletrônico (Início da aplicação da Lei 14.133/21)

Data da SolicitaçãoProcesso n°AssuntoInícioData / ModalidadeGanhadorValorEncerramentoDownload
26/10/2023 31 Aquisição de veículo automotor 26/11/2023 30/10/2023 - Pregão eletrônico 01/2023 Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda - CNPJ 35.741.144/0001-83 R$ 163.900,00 08/12/2023

Processo na íntegra

Homologação e adjudicação

Contrato

01/12/2023 33 Aquisição de Combustível 01/12/2023 08/12/23 e 02/2023 - Pregão eletrônico (deserto) 01/2024 - 02/2025 - - 10/05/2024 Processo sem arquivo vinculado



Dispensa Eletrônica (Início da aplicação da Lei 14.133/2021)

Data da SolicitaçãoProcesso n°AssuntoInícioData / ModalidadeGanhadorValorEncerramentoDownload
- 23 Aquisição de Peças automotivas - - Arquivado - - - Processo sem arquivo vinculado
- 24 Serviços mecânicos - - Arquivado - - - Processo sem arquivo vinculado
- 25 Aquisição de material elétrico - - Arquivado - - - Processo sem arquivo vinculado
- 26 Recarga de água e gás - - - - - - Processo sem arquivo vinculado
- 27 Fotografia - - - - - - Processo sem arquivo vinculado
07/11/2023 28 Contratação de empresa para fornecimento de artefatos de inox e vidro 07/11/2023 09/11/2023 - Dispensa Eletrônica 03/2023 Edmilson Caetano da Silva - CNPJ 14.453.47/0001-63 R$ 21.071,00 31/01/2024

Ratificação

Processo na íntegra

Contrato

26/10/2023 29 Aquisição de coroas de flores fúnebres 26/10/2023 26/10/2023 - Dispensa Eletrônica 02/2023 - - -

Ratificação

Processo na íntegra

Contrato

23/10/2023 30 Contratação de empresa especializada em consultoria e Assessoria contábil 23/10/2023 24/10/2023 - Dispensa Eletrônica 01/2023 Planejar Consultores Associados - CNPJ 32.820.448/0001-48 R$ 41.520,00 27/01/2024

Ratificação

Processo na Íntegra

Contrato

04/12/2023 32 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e reprografia 04/12/2023 14/12/2023 - Dispensa Eletrônica 06/2023 Copygraph Serviços Ltda - CNPJ 01.541.266/0001-04 R$ 17.386,00 16/02/2024

Ratificação

Processo na íntegra

Contrato

07/12/2023 34 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de microcomputadores e periféricos 07/12/2023 15/12/2023 - Dispensa Eletrônica 05/2023 LRS Informática Ltda ME - CNPJ 08.813.535/0001-93 R$ 49.200,00 08/01/2024

Ratificação

Processo na íntegra

Contrato



Convite

Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade

Tomada de Preços

Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade

Concorrência

Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade

Concurso

Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade

Pregão Presencial

Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade

Inexigibilidade

Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade