Notícias

por Interlegis — última modificação 14/09/2021 16h29
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

Homenagem ao Homem do Campo

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 29/06/2022 12h45, última modificação 29/06/2022 12h45
Homenagem ao Homem do Campo

Homenagem ao Homem do Campo

Inauguração Escola do Legislativo

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 27/06/2022 18h07, última modificação 27/06/2022 18h07
Inauguração Escola do Legislativo

Inauguração Escola do Legislativo 

Edital de Convocação 03/2022 - Processo Seletivo Simplificado 01/2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 22/06/2022 20h37, última modificação 22/06/2022 20h37
Edital de Convocação 03/2022 - Processo Seletivo Simplificado 01/2022

Edital de Convocação 03/2022 - Processo Seletivo Simplificado 01/2022

Download do Edital

Convite - Palestra Saúde Mental

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 27/05/2022 18h02, última modificação 27/05/2022 18h02
Convite - Palestra Saúde Mental

Convite - Palestra Saúde Mental

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADON° 01/2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 23/05/2022 19h55, última modificação 25/05/2022 09h53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADON° 01/2022

A Câmara Municipal de Lima Duarte, vem através do presente, publicar edital de convocação para candidato aprovado nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n°01/2022, para contrato:

Download do Edital

Download da Errata do Edital

Instalação do Parlamento Jovem de Mnas - LD 2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 06/05/2022 17h23, última modificação 06/05/2022 17h23
Instalação do Parlamento Jovem de Mnas - LD 2022

Instalação do Parlamento Jovem de Mnas - LD 2022

Alunos participam do Parlamento Jovem 2022, sobre saúde mental

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 29/04/2022 14h38, última modificação 29/04/2022 14h38
Em Lima Duarte, a Câmara Municipal é parceira do Parlamento desde 2019. Este ano participam do Programa alunos das escolas: E.E. Adalgisa de Paula Duque, E.E. Joaquim Delgado de Paiva e E.E. Tiago Delgado, em um total de 27 alunos. As oficinas são ministradas pelos Monitores voluntários: Luiz Carlos e Airton Júnior, e coordenado pelos servidores da Câmara, Murillo Sales e Sidirlene Donizetti.

O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas) é um programa de formação política e cidadã para estudantes do ensino médio, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com dezenas de câmaras municipais do Estado, com o apoio da PUC Minas. Em 2022, a 18ª edição do PJ Minas terá como tema Saúde Mental do Jovem.

Em Lima Duarte, a Câmara Municipal é parceira do Parlamento desde 2019. Este ano participam do Programa alunos das escolas: E.E. Adalgisa de Paula Duque, E.E. Joaquim Delgado de Paiva e E.E. Tiago Delgado, em um total de 27 alunos. As oficinas são ministradas pelos Monitores voluntários: Luiz Carlos e Airton Júnior, e coordenado pelos servidores da Câmara, Murillo Sales e Sidirlene Donizetti.

No dia 27 de abril ocorreu o I Primeiro Encontro Regional, na cidade de Juiz de Fora. Participaram alunos das cidades de Juiz de Fora, Lima Duarte, São João Neponuceno, Guarani, além de Descoberto que este ano é ouvinte. Foram realizadas dinâmicas de integração pelo grupo INACIARTE e palestra sobre o tema com os psicólogos Kiscilia Mendes e Pedro Costa.

 

As oficinas em Lima Duarte estão a todo favor, mas o lançamento oficial vai ocorrer no dia 09 de maio, na sede provisória da Câmara, com a presença dos vereadores, estudantes, representantes das escolas, pais dos alunos, monitores e coordenadores.

 

O Presidente da Câmara Municipal vereador Josimar Campos ,define o Parlamento Jovem com “um programa de suma importância no engajamento para a formação política e cidadã de jovens estudantes do ensino médio. Além disso, o Parlamento Jovem é uma ponte entre a Câmara e a sociedade cívil, haja vista que o Programa  promove vivências em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas,  o que  além de promover o protagonismo do jovem na sociedade, permite aos legisladores conhecer de perto por meio da plenária Municipal, as  demandas da sociedade limaduartina sob a ótica do "Jovem Parlamentar" ingresso no projeto. "Acredito que todo jovem do ensino médio deveria ter maior estímulo a desenvolver o interesse pela política e o Parlamento Jovem é o ambiente ideal a nível municipal para contribuir com isso. Afinal, diversas decisões políticas refletem diretamente na vida da nossa sociedade e é da juventude de hoje que emergirá as lideranças futuras”.


 

Audiência Pública

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 28/04/2022 14h00, última modificação 28/04/2022 14h00
Tema: Projeto de Lei Ordinária 07/2022

Tema: Projeto de Lei Ordinária 07/2022 que "Dispõe sobre a criação dos Distritos denomiados Manejo e Orvalho, altera e da redação a descrição das novas confrontações do distrido-sede de Lima Duarte e dá utras providências. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 18/03/2022 17h28, última modificação 18/03/2022 17h28
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022

 A Câmara Municipal de Lima Duarte, vem através do presente, publicar edital de convocação para candidato aprovado nos termos do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 01/2022, para contrato:

Download

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0001/2022 - CLASSIFICACÃO FINAL

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 15/03/2022 17h32, última modificação 15/03/2022 17h32
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 0001/2022

A CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso de suas atribuições, torna pública a classificação final do Processo Seletivo Simplificado n 0001/2022, em conformidade ao cronograma do presente processo, após devida análise documental por parte da Comissão, conforme item 5.1.1 do Edital.

CLASSIFICACÃO FINAL - Download 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N" 0001/2022 - RELACÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 15/03/2022 17h35, última modificação 15/03/2022 17h33
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N" 0001/2022

A CAMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, no uso de suas atribuições, torna pública a relação de candidatos inscritos no Processo Seletivo Simplificado n° 0001/2022, em conformidade ao cronograma do presente processo. 

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Comunicado Importante

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 10/03/2022 13h45, última modificação 10/03/2022 13h45
Comunicado Importante

Comunicado Importante - Reuniões Presenciais 

ERRATA 01 - PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 10/03/2022 13h32, última modificação 10/03/2022 13h32
ERRATA 01 - PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO

ERRATA 01 - PRORROGRAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2022

DOWNLOAD DA. ERRATA

Projeto de Lei Complementar n°01/2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 07/03/2022 20h08, última modificação 07/03/2022 20h08
Comunicado importante a respeito do Projeto de Lei Complementar n°01/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal

Comunicado importante a respeito do Projeto de Lei Complementar n°01/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.328/06, instituindo a Taxa de Turismo e Preservação na Vila de Conceição de Ibitipoca":

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, atendendo ao Ofício n° 27/2022 GP, recebido da Exma. Sr.ª Prefeita, Elenice Pereira Delgado Santelli, na presente data, que solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, comunica o cancelamento da Audiência Pública agendada para o dia 10/03 na sede da AMAI.

Processo Seletivo Simplificado 01/2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 26/02/2022 17h50, última modificação 04/03/2022 19h16
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado, adiante denominado PSS, destinado a selecionar profissionais para Cadastro de Reserva para atender a necessidade de contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito da Câmara Municipal.

Processo seletivo Simplificado. 

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Comunicado

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 25/02/2022 16h24, última modificação 25/02/2022 16h24
Comunicado

Comunicado

Audiência Pública com o fito de discutir o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 23/02/2022 18h35, última modificação 23/02/2022 18h35
Audiência Pública com o fito de discutir o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa que no dia 10 de março do presente ano, será realizada Audiência Pública com o fito de discutir o Projeto de Lei Complementar n° 01/2022, de autoria da Prefeita, que "Acrescenta o art. 78-A ao Código Tributário Municipal, Lei nº 1.328/06, instituindo a Taxa de Turismo e Preservação na Vila de Conceição de Ibitipoca.", às 15h na sede da AMAI.

Audiência Pública

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 18/02/2022 21h25, última modificação 18/02/2022 21h25

Audiência Pública

Audiênia Pública - Concessão do parque Estadual de ibitipoca

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 03/02/2022 17h01, última modificação 03/02/2022 17h01
Audiênia Pública - Concessão do parque Estadual de ibitipoca

Audiênia Pública - Concessão do parque Estadual de ibitipoca

Declaração de Chamamento Público Deserto

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 22/01/2022 09h28, última modificação 22/01/2022 09h28
Declaração de Chamamento Público Deserto

Declaração de Chamamento Público Deserto

Download do Documento

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 18/01/2022 15h10, última modificação 18/01/2022 16h13
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, por meio de seu Presidente, com fulcro na alínea “a” do inciso II do art. 34 do Regimento Interno, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 04 de fevereiro de 2022, com início previsto para 9h, na sede da AMAI (Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Conceição de Ibitipoca) localizada na Rua Pedra Aflorada, s/nº, Conceição de Ibitipoca, Distrito do Município de Lima Duarte-MG, visando dar ampla discussão e ouvir a comunidade sobre seus anseios em relação a consulta pública aberta até o dia 14/02/2022 e ao projeto de concessão do Parque Estadual de Ibitipoca (link de acesso aos documentos http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3487), aberto pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). O Parque integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem da concessão. A Audiência Pública será transmitida nos endereços: Canal do outube da Câmara Municipal (https://www.youtube.com/channel/UC-5a1tQU_4t-8WvA9lNG8UQ) e Canal do Youtube da TV Ibitipoca (https://www.youtube.com/channel/UC3LFHmOTST5sTKQSHy9pb1Q). Será permitido o acesso no local de até 35 (trinta e cinco) cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas convidadas para defesa do tema, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos pelo e-mail: cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br até as 18h do dia 03/02/2022. Publique-se nos quadros de avisos, sítio eletrônico e mídias sociais desta Casa, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Download do Arquivo

CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2022 PROCESSO N.º 29/202

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 06/01/2022 14h54, última modificação 06/01/2022 14h54
Edital de Prospecção do mercado imobiliário em Lima Duarte, MG, com vistas à futura locação de imóvel para instalação temporária da Sede do Poder Legislativo, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital

Edital de Prospecção do mercado imobiliário em Lima Duarte, MG, com vistas à futura locação de imóvel para instalação temporária da Sede do Poder Legislativo, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital

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A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Nesta quarta-feira, 29, haverá três Reuniões Extraordinárias para publicação e votação de Projetos de Lei em caráter de urgência, a partir das 15:00h.

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 29/12/2021 17h03, última modificação 29/12/2021 17h03
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Nesta quarta-feira, 29, haverá três Reuniões Extraordinárias para publicação e votação de Projetos de Lei em caráter de urgência, a partir das 15:00h.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Nesta quarta-feira, 29, haverá três Reuniões Extraordinárias para publicação e votação de Projetos de Lei em caráter de urgência, a partir das 15:00h. Maiores informações e detalhes dos projetos, acesse o link: https://sapl.limaduarte.mg.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2021&data_inicio__month=&data_inicio__day=&tipo=

Reunião Extraordinária

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 27/12/2021 12h43, última modificação 27/12/2021 12h43
Reunião Extraordinária

Reunião Extraordinária

O Centro de Processamento de Dados do Senado Federal ficará indisponível

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 20/12/2021 12h53, última modificação 20/12/2021 12h53
O Centro de Processamento de Dados do Senado Federal ficará indisponível

O Centro de Processamento de Dados do Senado Federal ficará indisponível, para manutenção preventiva, do dia 14 ao dia 17 de janeiro de 2022. A interrupção acontece durante o recesso parlamentar e fim de semana para minimizar o impacto da indisponibilidade."

Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 01/12/2021 14h43, última modificação 01/12/2021 14h43
Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima segunda-feira, 06/12/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 04/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona", a partir de 17:00h.
Link: acessar o link

Comunicado Importante

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 29/11/2021 17h49, última modificação 29/11/2021 17h49
Caros servidores da Educação Básica, na tarde de hoje (29/11), reunimos com a Procuradoria Geral do Município, onde fomos informados da possibilidade de veto do PLO 13/2021

Caros servidores da Educação Básica, na tarde de hoje (29/11), reunimos com a Procuradoria Geral do Município, onde fomos informados da possibilidade de veto do PLO 13/2021 de origem dos vereadores, Thiago, Bia Silva, Edinho e Josimar.
Sob a alegação de que haveria vício de iniciativa e após discussões, O Executivo Municipal se comprometeu em enviar à Câmara Municipal o PLO n° 47/2021, até dia 01/12/2021, PLO este, que garantirá o pagamento do abono referente a diferença dos 70% do FUNDEB, conforme parecer do TCEMG.
O devido projeto será publicado e analisado para aprovação no menor prazo possível, conforme Regimento da Câmara Municipal.
Motivo este da suspensão de votação do Projeto nº 13/2021 na sessão de hoje.

 

Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 24/11/2021 15h55, última modificação 26/11/2021 17h18
Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima segunda-feira, 29/11/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, que "Altera a Lei Municipal nº 1.126/2000 e a Lei Municipal nº 1.328/2006, na forma que menciona", referente ao Comércio Ambulante no Município, a partir de 17:00h.
Link: Acessar

Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 23/11/2021 13h50, última modificação 23/11/2021 13h50
Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021

A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, informa: Na próxima quarta-feira, 01/12/2021, será realizada Audiência Pública Virtual para tratar do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021, que "Dispõe sobre alteração do índice de correção monetária incidente sobre os débitos não pagos, os inscritos em dívida ativa, bem como sobre a unidade fiscal municipal", a partir de 17:00h.

Acesse o Link clicando aqui

COMUNICADO

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 17/11/2021 16h10, última modificação 17/11/2021 16h10
A Câmara Municipal de Lima Duarte, comunica que em virtude do incêndio ocorrido no último dia 11 de novembro, as REUNIÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OCORRERÃO DE FORMA VIRTUAL, e continuarão a serem transmitidas pelos canais oficiais da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, comunica que em virtude do incêndio ocorrido no último dia 11 de novembro, as REUNIÕES ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS OCORRERÃO DE FORMA VIRTUAL, e continuarão a serem transmitidas pelos canais oficiais da Câmara Municipal. Link de acesso as audiências públicas: Acesse o link aqui

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