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QUARTA CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DIA 30 DE MAIO DE 2018, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. 

EDITAL E CARTA CONVITE NESTE SITE NA PASTA "EDITAL".

O EDITAL COMPLETO E CONVITE PARA PARTICIPAR DA SEGUNDA  CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE ABRIL ÁS 15 HORAS, ENCONTRA-SE NA PASTA EDITAL NESTE SITE.

OS EDITAIS COMPLETOS ENCONTRAM-SE PUBLICADO NESTA PÁGINA DENTRO DA PASTA EDITAIS NO INDICE TRANSPARÊNCIA.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1.155/2001, QUE ESTABELECE NORMAS REFERENTES A ORGANIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO QUE MENCIONA ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 26 de março de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “ Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico Cultural do Município de Lima Duarte atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Lima Duarte e dá outras providências ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 12 de março de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, vem alerta a toda população da necessidade de se vacinar contra a FEBRE AMARELA. A vacina é de graça e a doença é uma realidade em nossa cidade.  Procurem com urgência o Posto de Saúde mais próximo de sua casa e vacine-se!

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão de solicitação da Empresa de ônibus VIMARA para mudança no horário de algumas linhas, extinção de alguns horários de ônibus de algumas localidades, e aumento de 30% (trinta por cento) no valor da tarifa.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 11 de dezembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão da temática “Educação do Campo em Lima Duarte”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 04 de dezembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 19/2017 que “Estabelece normas para instituição e concessão de sistema e estacionamento rotativo, no âmbito do Município, denominado Área Azul e dá outras providências”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 30 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

O Instituto Estadual de Florestas- IEF, convida para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Criação do Parque Estadual Serra Negra da Mantiqueira, Unidade de Conservação de proteção integral localizada entre os municípios de Lima Duarte, Olaria, Rio Preto e Santa Barbara do Monte Verde.  A audiência ocorrerá na quarta-feira dia 18 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 03/2017 que “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1328 de 31 de outubro de 2006- Código Tributário Municipal e dá outras providências”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 16 de outubro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, comunica que  não haverá Reunião Ordinária nesta segunda-feira dia 25 de setembro, e que excepcionalmente a Reunião será realizada na terça-feira dia 26 de setembro às 20 horas, no salão nobre da Câmara Municipal.

COMUNICADO

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 04 de setembro de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores informam,  que a para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”,  na segunda-feira dia 21 de agosto de 2017, foi CANCELADA e nova data será anunciada.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 02/2017 que “Altera a Lei Ordinária n° 1328/2006, no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 21 de agosto de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 19 de junho de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão e apresentação do Projeto de Lei Ordinária n° 12/2017 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências ”.  A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 19 de junho de 2017, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, inscrita no CNPJ nº  20.434.122/0001-01, com sede na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, Lima Duarte, MG, CEP 36.140-000, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Mário Carvalho Delgado Júnior, através da Comissão Permanente de Licitações, albergado no §3º do art. 22, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, diante da ausência de interessados, de no mínimo de três, em participar do Processo Licitatório supra descrito, conforme descrito na Ata datada de 04/05/2017, torna público a quantos interessar que fica prorrogado o prazo para entrega dos envelopes Habilitação e Proposta, nas mesmas condições de participação descritas no edital, para até as 14h e 30min do dia 11/05/2017, devendo sua abertura ocorrer as 14h e 30 min do dia 11/05/2017.

O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - MG, representada por seu Presidente, Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior, no uso de suas atribuições legais e através da Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 01/2017, atendendo solicitação da Comissão de Controle Interno, torna público para o conhecimento dos interessados que às 13 horas e trinta minutos, do dia 06 do mês de junho do ano de 2017, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, localizada na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, Cidade Lima Duarte, MG, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O Procedimento Licitatório obedecerá à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, à Lei Complementar nº 123/06, bem como legislação correlata e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

EDITAL EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA (ME), EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), NOS TERMOS DO ART. 3º E ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 24/15;

LICITAÇÃO na modalidade Convite, sob nº 02/2017, tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de cartuchos de tinta para impressoras (novos), conforme especificações e quantidades descritas.

Dia: 04 de Maio de 2017

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais

 Técnico para operar, gravar e editar áudio das reuniões, ordinárias, extraordinárias, solenes e audiência Pública da Casa Legislativa (em dias horários, estabelecidos pela Câmara, média de 15 horas mensais)

 Técnico para operar e editar imagens de monitoramento da Casa, que vierem a serem instalados;

 Técnico para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de áudio, som e monitoramento existentes ou que venham a ser instalados; (média de 5 horas mensais)

 Serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema elétrico do prédio, realizando serviços diversos relacionados tais como, instalação e remanejamento de ventiladores, instalação de luminárias, substituição de lâmpadas, instalação e remanejamento de circuitos elétricos, sistema de cabeamento. (em dias e horários estabelecidos pela Câmara, média de 10 horas mensais.

Dia: 27 de abril de 2017.

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA DE "LICITAÇÕES E CONTRATOS".

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais

 Técnico para operar, gravar e editar áudio das reuniões, ordinárias, extraordinárias, solenes e audiência Pública da Casa Legislativa (em dias horários, estabelecidos pela Câmara, média de 15 horas mensais)

 Técnico para operar e editar imagens de monitoramento da Casa, que vierem a serem instalados;

 Técnico para instalação e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de áudio, som e monitoramento existentes ou que venham a ser instalados; (média de 5 horas mensais)

 Serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema elétrico do prédio, realizando serviços diversos relacionados tais como, instalação e remanejamento de ventiladores, instalação de luminárias, substituição de lâmpadas, instalação e remanejamento de circuitos elétricos, sistema de cabeamento. (em dias e horários estabelecidos pela Câmara, média de 10 horas mensais.

Dia: 27 de abril de 2017

EDITAL COMPLETO NESTE SITE NA PASTA "LICITAÇÕES E CONTRATOS"

Aconteceu no último dia 25 de março, no salão nobre da Câmara Municipal, reunião solene em cumprimento a Lei Municipal nº 1.347/2007 - Institui o mês de março, Mês da Mulher Limaduartina, de autoria da Ex-vereadora e Professora Elenice  Pereira Delgado Santelli. 
A solenidade foi presidida pelo Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior, tendo como Mestre de cerimônia o Ex-vereador e professor Davi Pimenta. A cerimônia contou com a presença dos vereadores Aristides de Magalhães, Donizete Aguiar, Fábio Vieira, Geraldo Fonseca, Jerônimo de Oliveira, João Batista, José Jayme, Marcelo Freitas e Rogério Ferreira. Foram homenageadas 24 mulheres, sendo elas, mães, avós, esposas, filhas, profissionais de diversos setores, enfim cidadãs limaduartinas dignas de reconhecimento. A cerimônia foi marcada pela simplicidade e emoção, tanto na fala dos vereadores, quanto das homenageadas, que destacaram a felicidade e a importância do reconhecimento, mas não  esquecendo a luta pelo direitos das mulheres e das condições que ainda estão submetidas a maioria das brasileiras.

Confira as homenageadas: Márcia Aparecida de Oliveira;   Benevides Pacheco de Ávila; Vânia Aparecida de Oliveira Lage; Talita Maria da Silva; Jael Maria da Silva; Nair Luzia Pereira Vieira, Fabiana da Silva Souza (BIA); Silvia Helena de Paula Paiva;  Madalena Maria de Jesus Silva; Isabel Carolina de Oliveira; Teresinha Maria Rodrigues;  Conceição Maria Campos; Starleth Ferreira Bitencourt; Zilda Vilela de Oliveira;  Beatriz Souza Barral;  Elisangela de Fátima Almeida Oliveira;   Irene Josefina do Nascimento; Josiane Aparecida de Paula; Cinthia Elena Cunha de Oliveira Freitas;  Maria Geralda de Freitas; Maria de Fátima Almeida, Rosely Maria Elisa; Ana Maria Dolores da Silva; Ione Aparecida Silva.

No último dia 27 de janeiro foi realizado no Salão da Câmara Municipal de Lima Duarte, o processo de eleição de  prefeitos e vereadores, para a composição do Colegiado Executivo dos Fóruns Regionais de Governo do Território Mata no Microterritório Lima Duarte. Sendo eleitos:

Prefeitos: Geraldo Gomes de Souza - Lima Duarte

                 Suplente: Lucas Nascimento de Almeida - Passa Vinte

Vereadores: Eduardo Rezende de Moura - Olaria

                    Suplente:  Mário Carvalho Delgado Júnior - Lima Duarte

No dia 01 de janeiro de 2017, na sede da Câmara Municipal de Lima Duarte, foram legalmente empossados nos cargos de Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores eleitos no pleito de 02 de outubro para cumprimento do mandato compreendido entre os dias primeiro de janeiro de dois mil e dezessete a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte. Nesta mesma sessão foi eleita a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2017/2018.

Presidente:  Vereador Mário Carvalho Delgado Júnior

Vice- presidente: Vereador Donizete Martins Aguiar

Secretário:  Vereador Geraldo Fonseca Neto

2º Secretário: Vereador Fábio Pereira Vieira

A Câmara Municipal de Lima Duarte – MG, tem a honra de convidar V. Sa. e família a para a Sessão Solene de Posse dos Vereadores da 34ª Legislatura, do Prefeito e Vice-prefeito e para a eleição da Mesa Diretora do Legislativo para o primeiro biênio.

Data:  01 de janeiro de 2017 (domingo)

Horário: 20:30 h.

Local: Sala das Sessões da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Lima Duarte entrará em recesso no período de 23 de dezembro a 31 de dezembro de 2016. Os serviços de emissão de documentos retornarão a partir do dia 02 de janeiro de 2017.

A Câmara Municipal entrará de recesso no período de 23 de dezembro a 31 de dezembro de 2016.  Os serviços de emissão de documentos serão retomados no dia 02 de janeiro de 2017.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, através de seu presidente, Antônio Alves de Paula, convida a população limaduartina para comparecer e participar de uma Audiência Pública a ser realizada nesta Casa Legislativa dia 21 de novembro próximo, às 19:00h.,para apresentação e discussão da Proposta da Revisão da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte.
Sua presença é muito importante!

A Proposta de revisão pode ser acessada nesse site na aba "Leis", "Legislação Municipal", "Matéria Legislativa".