Avisos e Editais de Licitação 2025
Os processos na íntegra podem ser acessados na tabela abaixo clicando nos respectivos links.
Dispensas de Licitação
| Data | Processo n° | Assunto | Modalidade / nº | Ganhador | Valor | Situação | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/01/2025 | 1 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais para uso em copa, cozinha e banheiro, incluindo tapete personalizado, escada de alumínio, trena, maleta de ferramentas entre outros. | Dispensa 03/2025 | MARIA DE FÁTIMA DOS REIS MOREIRA – CNPJ 23.033.359/0001-60 | R$ 5.411,00 | Ratificado em 13/03/2025 | Processo na íntegra |
| 13/01/2025 | 2 | Aquisição de móveis para escritório, cadeiras, televisão, eletrodomésticos e suportes. | Dispensa 04/2025 | MARIA DE FÁTIMA DOS REIS MOREIRA – CNPJ 23.033.359/0001-61 | R$ 33.040,00 | Ratificado em 13/03/2026 | Processo na íntegra |
| 19/03/2025 | 4 | Contratação de serviços de propaganda volante | Dispensa 06/2025 | LUIZ ALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA – CNPJ 22.217.671/0001-41 | R$ 1.800,00 | Ratificado em 19/03/2025 | Processo na íntegra |
| 28/01/2025 | 5 | Aquisição de gêneros alimentícios | Dispensa 05/2025 | FRIOS RAMOS LTDA – CNPJ 07.158.331/0001-01 | R$ 32.479,25 | Ratificado em 27/03/2025 | Processo na íntegra |
| 20/02/2025 | 6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL | Dispensa 07/2025 | MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA CUNHA – 52.807.941/0001-35 | R$ 19.540,00 | Ratificado em 25/03/2025 | Processo na íntegra |
| 01/04/2025 | 13 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA GÁS GLP | Dispensa 09/2025 | J&F Gás e Água ltda – CNPJ 49.293.964/0001-64 | R$ 100,00 | Ratificado em 24/06/2025 | Processo na íntegra |
| 02/04/2025 | 16 | Contratação de empresa especializada para realização de serviço de limpeza automotiva. | Dispensa | - | - | - | Processo na íntegra |
| 30/04/2025 | 17 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS | Dispensa 11/2025 | THALITA CAMPOS OLIVEIRA – CPF 088.990.596-75 | R$ 5.500,00 | Ratificado em 30/05/2025 | Processo na íntegra |
| 06/05/2025 | 18 | Contratação de empresa autorizada, para realização da segunda revisão periódica do veículo Toyota Corolla – Placa SYK7G45 | Dispensa 12/2025 | KURUMA VEICULOS S.A – CNPJ 00.827.783/0001-81 | R$ 1.062,00 | Ratificado em 09/06/2025 | Processo na íntegra |
| 25/09/2025 | 19 | Aquisição de óleo lubrificante para motor e filtros de óleo, juntamente com a prestação dos serviços de mão de obra necessários para a realização da troca desses itens no veículo Renault Duster. | Dispensa 13/2025 | SANIQUIM AUTO PEÇAS LTDA – CNPJ 59.242.981/0001-26 | R$ 492,00 | Ratificado em 29/09/2025 | Processo na íntegra |
| 02/07/2025 | 22 | Aquisição de Água Mineral | Dispensa 14/2025 | FRIOS RAMOS LTDA – CNPJ 07.158.331/0001-01 | R$ 2.520,00 | Ratificado em 13/08/2025 | Processo na íntegra |
| 03/07/2025 | 23 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA | Dispensa 15/2025 | FRIOS RAMOS LTDA, SONIA MARIA OLIVEIRA FONSECA, e SUPERMERCADO IBRALÂNDIA LTDA | R$ 5.477,58 | Ratificado em 12/11/2025 | Processo na íntegra |
| 06/08/2025 | 24 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos ocupacionais (PCMSO). | Dispensa 16/2025 | PREVTRATO MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA | R$ 1.376,00 | Ratificado em 09/09/2025 | Processo na íntegra |
| 07/08/2025 | 25 | Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). | Dispensa 17/2025 | CASA MOREIRA LTDA – CMPJ 71.084.891/0001-50 | R$ 624,50 | Ratificado em 14/10/2025 | Processo na íntegra |
| 12/08/2025 | 26 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS | Dispensa 21/2025 | IMPÉRIO CERTIFICADO DIGITAL – CNPJ 54.794.545/0001-34 | R$ 1.650,00 | Ratificado em 28/01/2026 | Processo na íntegra |
| 07/10/2025 | 32 | Contratação de empresa autorizada, para realização da terceira revisão periódica do veículo Toyota Corolla – Placa SYK7G45 | Dispensa 18/2025 | - | - | - | Processo na íntegra |
| 06/10/2025 | 33 | Capacitação a ser efetivada pelo SEBRAE/MG. | Dispensa 19/2025 | SEBRAE/MG | R$ 6.475,00 | Ratificado em 23/12/2025 | Processo na íntegra |
| 06/10/2025 | 36 | Contratação de serviços técnicos de atualização, manutenção e organização do site institucional e redes sociais. | Dispensa 20/2025 | Caio Bandeira de Faria e Daniele Weib Moreira Nunes | R$ 61.080,00 | Ratificado em 23/12/2025 | Processo na íntegra |
| 01/12/2025 | 37 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/PAPELARIA | Dispensa | - | - | - | Processo na íntegra |
Inexigibilidade de Licitação
| Data | Processo n° | Assunto | Modalidade / nº | Contratado | Valor | Situação | Download |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/01/2025 | 3 | CONTRTAÇÃO DIRETA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS | Inexigibilidade 04/2025 | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | R$ 500,00 | Ratificado em 07/04/2025 | Processo na íntegra |
| 26/01/2025 | 8 | Contratação de empresa especializada para capacitação em CASP – Contabilidade Aplicada ao Setor Público. | Inexigibilidade 01/2025 | ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PUBLICOS – AMCP | R$ 1.000,00 | Ratificado em 07/02/2025 | Processo na íntegra |
| 07/02/2025 | 9 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | Inexigibilidade 02/2025 | LIVERSON AGUIAR SENRA DELGADO | R$ 18.000,00 | Ratificado em 28/02/2025 | Processo na íntegra |
| 19/03/2025 | 10 | Contratação de inscrições para participação na XXIV Marcha de Gestores e Legislativos Municipais | Inexigibilidade 03/2025 | UNIÃO DE VEREADORES DO BRASIL – UVB | R$ 8.767,00 | Ratificado em 26/03/2025 | Processo na íntegra |
| 24/03/2025 | 11 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS. | Inexigibilidade 08/2025 | SANIQUIM AUTO PEÇAS LTDA E JADER GERALDO CUNHA RIBEIRO | R$ 699,00 | Ratificado em 24/03/2025 | Processo na íntegra |
| 10/04/2025 | 14 | Contratação da empresa CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES para fornecimento de passagens aéreas. | Inexigibilidade 05/2025 | CAMILA CRISTINA CRUZ ALVES | R$ 18.703,80 | Ratificado em 11/04/2025 | Processo na íntegra |
| 25/04/2025 | 15 | Capacitação de servidores no curso “LGPD para Câmaras Municipais". | Inexigibilidade 06/2025 | Instituto de Educação e Pesquisas Inova Cidades | R$ 1.980,00 | Ratificado em 05/05/2025 | Processo na íntegra |
| 26/06/2025 | 21 | Contratação de inscrição no curso “Reforma Tributária de Municípios". | Inexigibilidade 07/2025 | CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA | R$ 2.190,00 | Ratificado em 01/07/2025 | Processo na íntegra |
| 02/09/2025 | 27 | Aquisição de combustível automotivo (gasolina comum e diesel). | Inexigibilidade | AUTO POSTO PORTAL DA SERRA | - | - | Processo na íntegra |
| 25/09/2025 | 28 | Fornecimento de passagens aéreas pela ZANELLA TRAVELS. | Inexigibilidade 09/2025 | ZANELLA TRAVELS AGENCIAS DE VIAGENS LTDA | R$ 3.442,88 | Ratificado em 25/09/2025 | Processo na íntegra |
| 25/09/2025 | 29 | Inscrições no curso “Gestão e Fiscalização de Contratos na Administração Pública”. | Inexigibilidade 13/2025 | INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES | R$ 1.980,00 | Ratificado 29/10/2025 | Processo na íntegra |
| 25/09/2025 | 30 | Inscrições para a 1ª Marcha dos Vereadores de Minas Gerais em Brasília. | Inexigibilidade 10/2025 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS Municiais – ABRACAM | R$ 1.394,00 | Ratificado em 29/09/2025 | Processo na íntegra |
| 06/10/2025 | 31 | Inscrições para a “Imersão em Orçamento Público e Comunicação Parlamentar”. | Inexigibilidade 11/2025 | ECP COMUNICAÇÃO E PROJETO LTDA | R$ 1.580,00 | Ratificado em 10/10/2025 | Processo na íntegra |
| - | 34 | Aquisição de uma vaga no curso presencial “Estruturação e Atuação do Controle Interno Municipal & Plano Anual de Auditoria”. | Inexigibilidade | Logus Assessoria e Consultoria Pública LTDA | - | - | Processo na íntegra |
| 24/11/2025 | 35 | Contratação de plataforma de software continuada (Licito Guru). | Inexigibilidade | LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA | - | Arquivado em 09/12/2025 | Processo na íntegra |
| 10/12/2025 | 36 | AQUISIÇÃO DE LOTE URBANO, SITUADO À RUA VIEIRA PINTO, Nº 136 - CENTRO DE LIMA DUARTE/MG. | Inexigibilidade 14/2025 | Frios ramos Ltda | - | Ratificado em 23/12/2025 | Processo na íntegra |
Credenciamento
| Data | Processo n° | Assunto | Modalidade / nº | Download |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | 12 | Credenciamento para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas (Belo Horizonte - Brasília). | Edital de Credenciamento 01/2025 | Processo sem arquivo vinculado |
| 26/03/2026 | 20 | CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTIVEL PARA O FORNECIMENTO DE GASOLINA COMUM E DIESEL. | Edital de Credenciamento 02/2025 | Processo sem arquivo vinculado |
Convite
Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade.
Tomada de Preços
Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade.
Concorrência
Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade.
Concurso
Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade.
Pregão Presencial
Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade.
Dispensa Eletrônica
Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade.
Adesão a Ata de Registro de Preços
Nenhuma licitação pública realizada neste ano nesta modalidade.