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por Interlegis — última modificação 29/11/2022 14h58
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 28/08/2020 08h15, última modificação 06/10/2020 10h05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A MESA DIRETORA, com fulcro no inciso VI do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 14 de setembro de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, visando dar ampla discussão para ouvir a comunidade sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2019, que visa “delimitar a área urbana consolidada do Município de Lima Duarte, estabelecendo medidas para regularização ambiental e fundiária de imóveis situados às margens de cursos de águas naturais”, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico se dará através do e-mail da Câmara (cmlimaduarte@yahoo.com), link da ouvidoria (http://ouvidoriacmld.com.br/) e por meio de postagem no link de transmissão Facebook (https://web.facebook.com/cm.ld.35) de acordo com as regras desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/(https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. A Audiência Pública será transmitida no endereço eletrônico  https://web.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-de-Lima-Duarte-116064590089063/?modal=admin_todo_tour. Será permitido o acesso no Plenário de até 10 cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas indicadas para defesa do projeto, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos. A íntegra do projeto está disponível no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/, ícone “legislação Municipal”, “Projeto de Leis e Leis Municipais”, “Matérias Legislativas” ou pode ser solicitado pelo ícone da “Ouvidoria” na página principal. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 06/10/2020 10h04, última modificação 06/10/2020 10h04
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica Municipal e Lei Orçamentária Anual, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 09 de novembro de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, vidando: apresentar e discutir com a sociedade o Projeto de Lei que dispõe sobre o Orçamento do Município para o ano de 2021 (“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2021”), com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico será disciplinada de acordo com as regras do Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Parecer Prévio sobre as contas do Município

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 28/08/2020 08h16, última modificação 28/08/2020 08h16
Parecer Prévio sobre as contas do Município

Câmara Municipal de Lima Duarte recebe Parecer Prévio sobre as contas do Município, Exercício 2018, Processo n° 1072050/TCEMG, autuado sob o n° JPC 01/2020, as quais estão a disposição dos cidadãos para vista e análise.

Reunião virtual com Superintendente de Regulação da CISAB

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 20/08/2020 14h23, última modificação 20/08/2020 14h23
Reunião virtual com Superintendente de Regulação da CISAB

Câmara Municipal de Lima Duarte promove, em 20/08/2020, reunião virtual com Superintendente de Regulação da CISAB, visando discutir, em comissões, os Projetos de Leis Ordinárias n° 25 e 26/2020, de iniciativa do Executivo Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 14/08/2020 09h53, última modificação 14/08/2020 09h53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A MESA DIRETORA, com fulcro no inciso VI do art. 104 da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 24 de agosto de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, visando dar ampla discussão para ouvir a comunidade sobre os Projetos de Leis Ordinárias nº 05 e 11/2020, ambos com ementa “Altera a Lei Municipal nº 1.584/2010, que “Define a zona de expansão urbana do Distrito de Conceição de Ibitipoca, e dá outras providências”, cujo objeto é expandir a zona urbana do Distrito de Conceição de Ibitipoca, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico se dará através do e-mail da Câmara (cmlimaduarte@yahoo.com), link da ouvidoria (http://ouvidoriacmld.com.br/) e por meio de postagem no link de transmissão Facebook (https://web.facebook.com/cm.ld.35) de acordo com as regras desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. A Audiência Pública será transmitida no endereço eletrônico https://web.facebook.com/C%C3%A2mara-Municipal-de-Lima-Duarte-116064590089063/?modal=admin_todo_tour. Será permitido o acesso no Plenário de até 10 cidadãos, entre representantes da comunidade e pessoas indicadas para defesa dos projetos, que tenham interesse direto com o objeto em pauta, devida e previamente inscritos. A íntegra dos projetos estão disponíveis no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/, ícone “legislação Municipal”, “Projeto de Leis e Leis Municipais”, “Matérias Legislativas” ou pode ser solicitado pelo ícone da “Ouvidoria” na página principal. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

A Carteira de Trabalho é Digital

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 24/06/2020 17h08, última modificação 24/06/2020 17h08

Siga as instruções para fazer a CTPS:
1- Abra o Playstore ou Applestore, procure por Carteira de Trabalho Digital e instale o aplicativo.

2- Abra o aplicativo e deslize a tela para o lado, toque em ENTRAR e realize o Cadastro.

3- Digite o seu CPF, nome completo, telefone e e-mail em seus respectivos campos, marque a opção “Não sou um robô” e a opção “Eu aceito os termos de uso e política de privacidade”.

4- Em seguida, responda as perguntas: nome da sua mãe, o dia em que você nasceu e o ano do seu nascimento nos respectivos campos e clique em Continuar.

5- Selecione seu celular ou seu e-mail para receber o Código de Validação do seu cadastro, coloque o código recebido e selecione VALIDAR CADASTRO.

6- Crie a senha de 08 dígitos que você irá usar para acessar o aplicativo, repita a senha mais uma vez e selecione CRIAR SENHA.

7- Clique em ENTRAR COM GOV.BR

8- Digite seu CPF e sua senha e toque em entrar.

9- Desça até o final da página e toque em AUTORIZAR.

Pronto! Quando a Empresa realizar seu registro você poderá acompanhar pela Carteira de Trabalho Digital.

Observações importantes:
• A Carteira de Trabalho em formato físico (azul) foi extinta, mas, não perdeu sua validade. O trabalhador que possui esse modelo de documento pode continuar utilizando normalmente, uma vez que atenda os requisitos exigidos para ser registrada.

• Todo trabalhador pode fazer a CTPS digital, até mesmo os trabalhadores que possuem a CTPS física.

• A senha de acesso a CTPS digital é de inteira responsabilidade do trabalhador para consultar seu histórico e vínculos empregatícios por meio do aplicativo no celular ou endereço eletrônico.

• Guarde a senha de acesso em local seguro, pois, sempre que precisar consultar a CTPS digital, será necessário utilizar a senha.

• A CTPS digital fica pronta na hora, de forma simples e rápida.

• O número de sua inscrição no CPF será o número/série da Carteira de Trabalho.

• O Centro de Atenção ao Cidadão - CAC pode auxiliar na emissão do documento.

Câmara Municipal aprova Projeto de Resolução Nº 02/2020

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 09/06/2020 00h00, última modificação 10/06/2020 17h26
Projeto de Resolução nº 02/2020, que “Estabelece o funcionamento da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados”.

Cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem

por lid — publicado 18/11/2019 18h00, última modificação 10/06/2020 11h02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 10/06/2020 11h01, última modificação 10/06/2020 11h01

A MESA DIRETORA, com fulcro na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica Municipal e Lei Orçamentária Anual, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, MG, promoverá AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 22 de junho de 2020, com início previsto para 18:00h, no Plenário da Câmara, situado na Rua Antônio Carlos, nº 51, Centro, nesta Cidade, vidando: 1º prestar contas do primeiro quadrimestre do presente ano, divulgando para os munícipes a forma como estão sendo investidos os recursos recebidos por nosso Município, bem como o cumprimento das metas estabelecidas na Legislação Municipal Orçamentária; 2º apresentar o Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2021, com a participação de todos os interessados, por meio eletrônico. Comunica, também, que a participação por meio eletrônico será disciplinada de acordo com as regras do Regimento Interno desta Casa Legislativa e legislação pertinente nesta época de epidemia, publicado no sítio eletrônico www.limaduarte.mg.leg.br/ (https://www.limaduarte.mg.leg.br/transparencia/publicacao/portarias-2020) e afixado nos murais da Câmara. Publique-se nos quadros de avisos e sítio eletrônico desta Casa, faça-se divulgar por meio de carro de som, nos três dias que antecedem a Audiência Pública e no dia de sua realização, bem como encaminhe-se convocações e convites de praxe.

Cerimônia de Encerramento do Parlamento Jovem

por lid — publicado 19/11/2019 17h23, última modificação 19/11/2019 17h32
Cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem, dia 21 de novembro, às 16:00 horas.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, convida a todos, para cerimônia de encerramento do Parlamento Jovem de 2019.

REALIZADA A PLENÁRIA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM

por lid — publicado 17/06/2019 13h52, última modificação 17/06/2019 13h52
Aconteceu na última sexta-feira, dia 14 de junho no salão nobre da Casa Legislativa a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Minas de Lima Duarte 2019.

Aconteceu na última sexta-feira, dia 14 de junho no salão nobre da Casa Legislativa a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Minas de Lima Duarte 2019.

De início as coordenadoras do projeto no município Aline Lillian e Sidirlene Donizetti deram as boas-vindas a todos os presentes, e passaram a palavra ao vereador José Jayme, vice-presidente da Casa que abriu oficialmente a Plenária.  As coordenadoras deram sequência explicando os objetivos da Plenária e dando ciência dos próximos passos do Parlamento. Em seguida os vereadores presentes: Aristides dos Reis de Magalhães, Geraldo Fonseca Neto, Jerônimo Sebastião de Oliveira, João Batista de Moura Junior, José Jayme Carvalho da Cunha, Mário Carvalho Delgado Júnior e Rogério Ferreira dos Santos falaram aos jovens estudantes. Estiveram ainda presente os Diretores da Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, Paulo Afonso Vieira, e da Escola Estadual Joaquim Delgado de Paiva, Genilton Fagundes, além de mães e comunidade em geral. Após a fala dos Vereadores, o vereador José Jayme passou a condução dos trabalhos ao monitor Davi Pimenta Delgado e a coordenadora da plenária, a jovem Rayane Cristina da Cruz Almeida.

Descomposta a mesa deu-se início os trabalhos da Plenária, que contou também com o apoio dos monitores Tatiane Alves de Almeida, e Pedro Henrique Oliveira Reis Teixeira. A jovem coordenadora Rayane, contou ainda com o auxílio da jovem estudante Daniele Vitória Nogueira Souza. As propostas formuladas pelos estudantes foram lidas e colocadas em votação por subtemas, podendo em cada subtema ser apresentado pelos estudantes destaques de exclusão da proposta, modificação da proposta ou aglutinação da proposta. Ao final de cada subtema foram priorizadas 02 propostas, que serão levadas a Plenária Regional na cidade de Juiz de Fora, nos dias 07 e 14 de agosto. Foi ainda votado o tema a ser sugerido para edição do Parlamento Jovem Minas em 2020, sendo o mais votado “violência contra a comunidade LGBT”.

PLENÁRIA MUNICIPAL PARLAMENTO JOVEM 2019

por lid — publicado 05/06/2019 15h23, última modificação 05/06/2019 15h23
PLENÁRIA MUNICIPAL PARLAMENTO JOVEM, DIA 14 DE JUNHO A PARTIR DAS 14 HORAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE, JUNTAMENTE COM AS COORDENADORAS, MONITORES E ESTUDANTES, REALIZARAM NO DIA 14 DE JUNHO, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 14 HORAS, A PLENÁRIA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM 2019.

DURANTE A PLENÁRIA OS ESTUDANTES VOTARAM AS PROPOSTAS FORMULADAS POR ELES, SOBRE O TEMA DISCRIMINAÇÃO ÉTNICO-RACIAL. AS PROPOSTAS PRIORIZADAS SERÃO ENCAMINHADAS PARA A PLENÁRIA REGIONAL, A SER REALIZADA NOS DIAS 07 E 14 DE AGOSTO, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 03 DE JUNHO

por lid — publicado 28/05/2019 13h50, última modificação 28/05/2019 13h50
Audiência Pública no dia 03 de junho de 2019, às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 05/2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e estabelece outras providências.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 05/2019, que "Dispõe sobre  as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e estabelece outras providências. "A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 03 de JUNHO de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

I ENCONTRO REGIONAL DO PARLAMENTO JOVEM

por lid — publicado 26/04/2019 16h41, última modificação 26/04/2019 16h41
Estudantes dos Municípios de Juiz de Fora, Lima Duarte e Santos Dumont, participaram do I Encontro Regional do Parlamento Jovem. https://www.youtube.com/watch?v=0gZSEv0abTE&feature=youtu.be

Os estudantes do Ensino Médio das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque, Joaquim Delgado de Paiva e Thiago Delgado, acompanhados das Coordenadoras Municipais Aline Lillian e Sidirlene Donizetti, da Monitora Tatiane Almeida e da Especialista em Educação Maria Luiza, participaram no dia 24 de abril, do I Encontro Regional do Polo Zona da Mata II, formado pelos municípios de Juiz de Fora, Lima Duarte e Santos Dumont, no Colégio dos Jesuítas em Juiz de Fora. O objetivo do evento foi promover a interação entre os participantes do Parlamento Jovem 2019.

Os Estudantes participaram de dinâmicas de interação, ministrada pelo professor de teatro do Colégio dos Jesuítas, Marcos Bavuso. E ainda assistirão palestra sobre Discriminação étnico-racial, ministrada pela professora e militante do movimento negro Rita Félix.

A reportagem sobre a o I Encontro Regional e a participação dos estudantes de Lima Duarte, podem ser vistas no link: https://www.youtube.com/watch?v=0gZSEv0abTE&feature=youtu.be

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 22 DE ABRIL

por lid — publicado 09/04/2019 13h55, última modificação 09/04/2019 13h55
Audiência para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 02/2019, que "Dispõe sobre a Planta Genérica de valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no Município.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 02/2019, que "Dispõe sobre a Planta Genérica de valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no Município. "A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 22 de ABRIL de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

LANÇAMENTO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2019

por lid — publicado 04/04/2019 17h18, última modificação 04/04/2019 17h18
Aconteceu no dia 01 de abril de 2019, no salão nobre da Câmara Municipal o lançamento do Parlamento Jovem 2019.

No dia 01 de abril, no salão nobre da Câmara Municipal aconteceu o lançamento do Parlamento Jovem 2019. O evento contou com a presença de algumas autoridades municipais como o Prefeito Geraldo Gomes, e o vice-Prefeito Tadeu Tavares. Estiveram presente também vereadores do município de Olaria, além dos diretores das Escolas participantes do Programa, Paulo Afonso Vieira e Genilton Fagundes Alves. Neste primeiro ano de Programa participam 20 alunos de Ensino Médio, provenientes das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque e Joaquim Delgado de Paiva. O projeto conta com dois monitores voluntários o Prof. Davi Pimenta e a Monitora Tatiane Alves.

Durante o lançamento as Coordenadoras do Projeto no Município Aline Lillian e Sidirlene Donizetti, servidoras da Câmara Municipal apresentaram o programa falando dos principais objetivos, descrevendo brevemente as etapas, apresentando o tema de 2019 “Discriminação étnico-racial por meio de um vídeo ilustrativo. Apresentaram também os 20 (vinte) jovens participantes.

Nas suas falas os vereadores além de parabenizar os jovens pela participação, falaram da importância de um projeto que estimula a formação política e cidadã.

Para encerrar o evento o vereador do Município de Juiz de Fora, Nilton Militão fez uma breve palestra sobre o tema.

HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER

por lid — publicado 04/04/2019 17h14, última modificação 04/04/2019 17h14
Aconteceu no último de 29 de março, na sede da Câmara Municipal reunião solene em homenagem ao mês da mulher limaduartina.

No último dia 29 de março, no salão nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte, em cumprimento a Lei Municipal nº 1.347 de 12 de março de 2007 - “Institui o mês de março, mês da Mulher Limaduartina”, lei de autoria da ex-vereadora Elenice Pereira Delgado Santelli. Nesta edição foram homenageadas 25 mulheres, sendo estas das mais variadas profissões e idade. Nos seus discursos os vereadores além de parabenizar as homenageadas e todas as mulheres limaduartinas, lembraram a força da mulher. Em suas falas as homenageadas além de agradecerem a homenagem, lembraram que além de celebrar as conquistas, ainda é preciso muita resistência na luta por igualdade de gênero

AUDIÊNCIA PÚBLICA- 15 DE ABRIL

por lid — publicado 22/03/2019 14h52, última modificação 22/03/2019 14h52
AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 27/2018 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO".

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 27/2018, que "Dispõe sobre a Instituição e implantação do Sistema Municipal de Transporte e Trânsito, cria o Conselho Municipal de Transporte e Trânsito."

A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 15 de ABRIL de 2019, às 18 horas no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 08 DE ABRIL

por lid — publicado 22/03/2019 14h45, última modificação 22/03/2019 14h45
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DÔNDICI- DISTRITO DE SÃO JOSÉ DOS LOPES.

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Marcelo Rodrigues de Freitas e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão a respeito do fechamento da Escola Municipal José Dôndici, localizada no Distrito de São José dos Lopes”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 08 de ABRIL de 2019, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

LANÇAMENTO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2019

por lid — publicado 22/03/2019 14h41, última modificação 22/03/2019 14h41
DIA 01 DE ABRIL, ÁS 18 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.

No dia 01 de abril (segunda-feira), as 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte, acontecerá o lançamento do Programa Parlamento Jovem 2019. Neste primeiro ano participarão do Programa 20 (vinte) jovens, alunos das Escolas Estaduais Adalgisa de Paula Duque e Joaquim Delgado de Paiva. O Programa está sendo coordenado pela Assessora jurídica Aline Lilian Pereira Nunes, e a Servidora efetiva Sidirlene Donizetti Silva.

REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM A MULHER LIMADUARTINA

por lid — publicado 22/03/2019 14h31, última modificação 22/03/2019 14h31
DIA 29 DE MARÇO, ÀS 19 HORAS NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL.

A Câmara Municipal de Lima Duarte realizará no dia 29 de março, ás 19 horas, no Salão Nobre homenagem as mulheres limaduartinas. A homenagem acontece em cumprimento a  Lei Municipal  nº 1.347/2007 – “Institui o mês de março, Mês da Mulher Limaduartina, de autoria da ex vereadora Elenice Delgado Pereira Santelli. 

CÂMARA MUNICIPAL ADERE AO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS

por lid — publicado 15/02/2019 13h32, última modificação 15/02/2019 13h32
EM 2019, PELA PRIMEIRA VEZ A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE SERÁ PARCEIRA DO PJ MINAS. PARTICIPARÃO NESTE PRIMEIRO ANO, ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS: ADALGISA DE PAULA DUQUE E JOAQUIM DELGADO DE PAIVA.

Parlamento Jovem de Minas debate discriminação étnico-racial

 O Parlamento Jovem de Minas (PJ Minas), programa de formação política de estudantes do ensino médio, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com câmaras municipais, terá como tema, em 2019, a discriminação étnico-racial.

 Além de discutir os desafios para o enfrentamento desse problema, os alunos também terão a oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo.

Nascido em 2004, o PJ Minas era realizado apenas em Belo Horizonte. Em 2010, começou a ser levado a outros municípios e, em 2014, passou a ser organizado em polos regionais.

 “O PJ Minas valoriza a formação política como instrumento para fortalecer o Poder Legislativo, que precisa da participação dos cidadãos para se consolidar. Por isso, a parceria entre o Parlamento estadual e os municipais é tão importante”.

 EM 2019, PELA PRIMEIRA VEZ A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE SERÁ PARCEIRA DO PJ MINAS. PARTICIPARÃO NESTE PRIMEIRO ANO, ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS: ADALGISA DE PAULA DUQUE E JOAQUIM DELGADO DE PAIVA.

 A partir de março, começarão as oficinas de formação e discussões sobre o tema do ano, que culminam na elaboração de propostas nas plenárias municipais. As propostas priorizadas serão discutidas e votadas nas plenárias regionais (Juiz de Fora) até agosto. Em seguida, as propostas votadas são encaminhadas pelos polos para consolidação de um documento a ser discutido e votado na plenária estadual (Belo Horizonte), em setembro, na ALMG.

CONVITE- POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020

por lid — publicado 25/01/2019 12h30, última modificação 25/01/2019 12h30
CONVITE PARA POSSE DA MESA DIRETORA 2019/2020

A Câmara Municipal de Lima Duarte tem a honra de convidá-lo para a solenidade de posse dos integrantes da nova Mesa Diretora, eleitos para o biênio 2019/2020. A cerimônia será realizada no dia 02/02/2019, às 19horas, no plenário da Câmara Municipal. Os componentes são os vereadores:

 

Marcelo Rodrigues de Freitas – Presidente

José Jayme Carvalho da Cunha – Vice-presidente

Aristides dos Reis de Magalhães – Secretário

MESA DIRETORA 2019/2020

por lid — publicado 02/01/2019 13h05, última modificação 02/01/2019 13h05
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019-2020

PRESIDENTE: MARCELO RODRIGUES DE FREITAS

VICE-PRESIDENTE: JOSÉ JAYME CARVALHO DA CUNHA

SECRETÁRIO: ARISTIDES DOS REIS DE MAGALHÃES

SEGUNDO SECRETÁRIO: JOÃO BATISTA DE MOURA JÚNIOR

TESOUREIRO: ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS

AUDIÊNCIA PÚBLICA- 12 DE DEZEMBRO

por lid — publicado 10/12/2018 13h46, última modificação 10/12/2018 13h46
Alterar a Lei Municipal nº 1.897/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2019.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI QUE:

Alterar a Lei Municipal nº 1.897/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2019.

A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA) ÁS 18 HORAS, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE.

A SUA PRESENÇA É MUITO IMPORTANTE!

ENCONTRO COM A POLÍTICA

por lid — publicado 28/09/2018 12h50, última modificação 28/09/2018 12h50
Encontro com servidores e vereadores da Câmara Municipal de Lima Duarte e região.

Foi realizado no dia 27 de setembro na sede da Câmara Municipal de Lima Duarte, evento em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais, "Encontro com a Política". O evento tem por objetivo a capacitação de vereadores e servidores das Câmaras Municipais. O evento contou com a presença de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Lima Duarte, e Olaria. 

Foram realizadas as palestras: Processo Legislativo , e Poder Legislativo e Cidadania. Ambas foram proferidas pelo Prof. Antônio José Calhau de Resende, consultor da ALMG e professor da Escola do Legislativo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 01 DE OUTUBRO

por lid — publicado 19/09/2018 13h35, última modificação 19/09/2018 13h39
Realização de Audiência Pública, no dia 01 de outubro de 2018, ás 18 horas, no Salão da Câmara Municipal de Lima Duarte. INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.

COMUNICADO

 

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de “LEI ORDINÁRIA N° 17/2018 - INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12 X 36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, NO QUE MENCIONA ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 01 de OUTUBRO de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES AO VIVO PELA INTERNET.

por lid — publicado 20/08/2018 18h03, última modificação 20/08/2018 18h03
Transmissão das reuniões da Câmara pela Internet.

Agora as transmissões  das reuniões da Câmara podem ser acessadas pelo Site da Câmara.  É só acessar  Reunião ao vivo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA- 25 DE JUNHO

por lid — publicado 15/06/2018 13h30, última modificação 15/06/2018 13h30
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DIA 25 DE JUNHO ÁS 18 HORAS - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

COMUNICADO

 

A Câmara Municipal de Lima Duarte, por meio de seu Presidente Mário Carvalho Delgado Júnior e demais vereadores, convidam para Audiência Pública de discussão do Projeto de Lei Ordinária que, “LEI ORDINÁRIA N° 09/2018- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. A audiência ocorrerá na segunda-feira dia 25 de JUNHO de 2018, às 18h no Salão Nobre da Câmara Municipal.  Participe! Sua presença é muito importante.

QUARTA CHAMADA

por lid — publicado 24/05/2018 12h45, última modificação 24/05/2018 12h45
QUARTA CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.

QUARTA CHAMADA: LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL. DIA 30 DE MAIO DE 2018, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE. 

EDITAL E CARTA CONVITE NESTE SITE NA PASTA "EDITAL".

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