2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12 DE MARÇO
Audiência Publica para discutir o Projeto de lei Ordinária n° 35/2017 que “Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico Cultural do Município de Lima Duarte atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico Cultural de Lima Duarte e dá outras providências.”,
AUDIÊNCIA PÚBLICA- 26 DE MARÇO
Discutir o Projeto de Lei Ordinária n° 35/2017 que “Altera a lei Ordinária n° 1.155/2001, que Estabelece normas referentes a organização da ocupação e uso do solo no Distrito de Conceição de Ibitipoca e dá outras providências no que menciona”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 25 DE JUNHO
Audiência é discutir o Projeto de Lei Ordinária n° 09/2018 que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 01 DE OUTUBRO
Discussão e publicidade do Projeto de Lei Ordinária n° 17/2018 que “Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime 12X36, no âmbito do funcionalismo público municipal, no que menciona”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA- 05 DE NOVEMBRO
Discussão e publicidade do Projeto de Lei Ordinária n° 22/2018 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2019”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA- 12 DE NOVEMBRO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2018 que “Dispõe sobre a planta genérica de valores e estabelece critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no Município”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA- 12 DE DEZEMBRO
Projeto de Lei Ordinária n° 33/2018 que “Altera a Lei Municipal n° 1.897/2018 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 2019”.
Ações do documento