Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 28/08/2020 última modificação 06/10/2020 10h05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code 72ª Reunião
por Câmara Municipal de Lima Duarte última modificação 25/04/2020 18h04
Ata da 72ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais no dia 06 de fevereiro de 2020, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2020
Arquivo object code 13ª Reunião
por lid última modificação 24/01/2020 13h56
Ata da Décima Terceira reunião das Comissões Permanentes em 2016, realizada em 30 de junho.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2016
Arquivo Octet Stream 12ª Reunião de Comissões da 35ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
por Câmara Municipal de Lima Duarte última modificação 28/04/2023 17h22
Ata da 12ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 35ª Legislatura da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, realizada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Mérito e Assuntos Especiais, no dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, de forma on-line por meio da plataforma Google Meet, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2023
Arquivo object code 30ª Reunião
por lid última modificação 24/01/2020 13h58
Ata da 30ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, no dia 05 de outubro de 2017, quarta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2017
Arquivo 30ª Reunião
por lid última modificação 24/01/2020 13h58
Ata da 30ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, no dia 05 de outubro de 2017, quarta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2017
Arquivo object code 19 DE FEVEREIRO
por lid última modificação 24/01/2020 13h52
Ata Reunião Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião Ordinária / ATAS 2018
HOMENAGEM AO TRABALHADOR LIMADUARTINO
por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 05/11/2025 última modificação 05/11/2025 18h00
A Câmara Municipal de Lima Duarte realizou, na última quinta-feira (06/10), a tradicional Reunião Solene em Homenagem ao Professor Limaduartino, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.504/2009, alterada pela Lei nº 1.833/2016, que institui o mês de outubro como período dedicado à valorização dos educadores do município. O evento reuniu vereadores, professores, diretores e familiares em uma noite marcada por reconhecimento, emoção e gratidão aos profissionais da educação. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Fábio Pereira Vieira, e contou com a presença da secretária municipal de Educação, Maria Cristina Mautone Alves Vargas, além dos demais vereadores da 36ª Legislatura. Durante a cerimônia, foram homenageados 60 professores, abrangendo mais de 15 instituições de ensino da rede municipal e estadual (publica e privada). Cada unidade escolar foi representada por educadores que receberam o reconhecimento da Câmara Municipal pelo trabalho dedicado à formação de cidadãos e ao fortalecimento da educação limaduartina. Um dos momentos mais especiais da noite foi a entrega do Mérito Educacional 2025, concedido à professora Sonia Maria Alves Clemente, como forma de reconhecimento à sua trajetória exemplar e às contribuições prestadas à comunidade. Natural de Lima Duarte, a professora Sonia Maria Alves Clemente possui uma trajetória marcada pela dedicação à educação e à comunidade. Iniciou sua carreira docente em 1972 e, desde o retorno à cidade em 2000, segue atuando de forma voluntária nas escolas municipais e em projetos sociais, como a Oficina Corujinha do Saber, do Centro de Convivência do Idoso – Espaço Viver, além de atividades religiosas voltadas à formação de crianças e jovens. Sua história reflete o compromisso e o amor pela profissão, servindo de exemplo para toda a comunidade escolar. Em sua fala, o presidente da Câmara destacou que “cada conquista de um aluno nasce do esforço silencioso desses educadores, que fazem da sua vocação um verdadeiro ato de amor”. A cerimônia foi encerrada com aplausos a todos os homenageados e uma mensagem de gratidão a cada profissional que contribui para o desenvolvimento educacional e social de Lima Duarte. O vídeo completo da solenidade está disponível nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Lima Duarte.
Arquivo object code 15ª Reunião
por lid última modificação 24/01/2020 13h59
Ata da 15ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, pela Comissão Especial no dia 14 de junho de 2018, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2018
Arquivo object code RELATÓRIO CONTROLE INTERNO
por lid última modificação 24/01/2020 14h50
RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2019.
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / Relatórios do Controle Interno de 2018 a 2024 / 2019