Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comunicado Importante
por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 02/07/2021
A Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, mediante as determinações contidas no art. 76 da Lei Orgânica Municipal e art. 74 de seu Regimento Interno
AUDIÊNCIA PÚBLICA- 15 DE ABRIL
por lid publicado 22/03/2019
AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 27/2018 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code 92ª Reunião
por Câmara Municipal de Lima Duarte última modificação 24/11/2020 23h34
Ata da 92ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais e Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no dia vinte e dois de outubro de 2020, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2020
Arquivo object code REUNIÃO ORDINÁRIA-11 DE MARÇO
por lid última modificação 24/01/2020 13h54
Ata Reunião Ordinária realizada no dia 11 de março de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião Ordinária / ATAS 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 22 DE ABRIL
por lid publicado 09/04/2019
Audiência para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 02/2019, que "Dispõe sobre a Planta Genérica de valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis cadastrados no Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code 96ª Reunião
por Câmara Municipal de Lima Duarte última modificação 15/12/2020 21h32
Ata da 96ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais no dia três de dezembro de 2020, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2020
Arquivo object code 10 DE DEZEMBRO
por lid última modificação 24/01/2020 13h54
REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião Ordinária / ATAS 2018
Arquivo object code 94ª Reunião
por Câmara Municipal de Lima Duarte última modificação 03/12/2020 11h52
Ata da 94ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais e pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar no dia dezenove de novembro de 2020, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2020
Arquivo PDF document ata 05 DE AGOSTO de 2019.pdf
por lid última modificação 24/01/2020 13h54
REUNIÃO ORDINÁRIA 05 DE AGOSTO
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião Ordinária / ATAS 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 03 DE JUNHO
por lid publicado 28/05/2019
Audiência Pública no dia 03 de junho de 2019, às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal para apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 05/2019, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e estabelece outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias