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Arquivo Junho 2016
por lid — última modificação 24/01/2020 14h32
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / … / Empenhos Quantitativos / 2016
Arquivo Junho 2017
por lid — última modificação 24/01/2020 14h32
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / … / Empenhos Quantitativos / 2017
Arquivo PDF document Junho 2022.pdf
por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 30/07/2022 17h56
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / … / Empenhos Quantitativos / 2022
Window Legislação Estadual
por Câmara Municipal de Lima Duarte — publicado 29/08/2025
Localizado em Leis
Legislação Municipal
por Interlegis — última modificação 01/07/2021 17h07
Para acessar as leis municipais basta acessar o link disponível em "Projetos de Leis e Leis Municipais". Em seguida clique em matérias legislativas (Projetos de Lei) ou Normas Jurídicas ( Leis Municipais) e faça sua pesquisa.
Localizado em Leis
Window Legislação Municipal
por Câmara Municipal de Lima Duarte — publicado 29/08/2025
Localizado em Leis
Lei de Diretrizes Orçamentárias
por lid — publicado 22/09/2017
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / Portal Transparência / DOCUMENTOS
Arquivo Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017
por lid — última modificação 24/01/2020 14h36
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / … / DOCUMENTOS / Lei de Diretrizes Orçamentárias
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
por lid — publicado 22/09/2017
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / Portal Transparência
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por lid — última modificação 24/01/2020 13h30
DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA Fica revisado e atualizado pelo Plenário da Câmara Municipal de Lima Duarte o texto da Lei Orgânica do Município, que se processa de modo global, sendo que os artigos, parágrafos, incisos e alíneas alterados, reposicionados, renumerados ou incluídos, integram definitivamente o corpo da Lei Orgânica para que o texto não sofra interrupção interpretativa, revogando todas as disposições contidas na Lei Orgânica anteriormente promulgada. Texto atualizado até a Emenda Constitucional nº 91/2016.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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