Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

14ª Reunião: por lid — última modificação 24/01/2020 13h59
Ata da 14ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, pela Comissão Especial no dia 07 de junho de 2018, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião das Comissões / 2018
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: por lid — publicado 22/09/2017
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / Portal Transparência
Lei de Diretrizes Orçamentárias: por lid — publicado 22/09/2017
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / Portal Transparência / DOCUMENTOS
16-12-2019.pdf: por lid — última modificação 24/01/2020 13h55
REUNIÃO ORDINÁRIA 16 DE DEZEMBRO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião Ordinária / ATAS 2019
01-10-2019.pdf: por lid — última modificação 24/01/2020 13h54
REUNIÃO ORDINÁRIA 01 DE OUTUBRO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião Ordinária / ATAS 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Lei "Estabelece Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural": por lid — publicado 09/03/2018
Audiência Pública: Dia 12 de março de 2018, às 18 horas no salão nobre da Câmara Municipal de Lima Duarte.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
93ª Reunião: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 24/11/2020 23h35
Ata da 93ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais no dia doze de novembro de 2020, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião das Comissões / 2020
Lei Orgânica: por lid — última modificação 24/01/2020 13h30
DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA Fica revisado e atualizado pelo Plenário da Câmara Municipal de Lima Duarte o texto da Lei Orgânica do Município, que se processa de modo global, sendo que os artigos, parágrafos, incisos e alíneas alterados, reposicionados, renumerados ou incluídos, integram definitivamente o corpo da Lei Orgânica para que o texto não sofra interrupção interpretativa, revogando todas as disposições contidas na Lei Orgânica anteriormente promulgada. Texto atualizado até a Emenda Constitucional nº 91/2016.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Reunião 06-04-2020.pdf: por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 26/10/2020 15h18
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião Ordinária / Atas 2020
26 DE SETEMBRO DE 2017: por lid — última modificação 24/01/2020 13h52
Ata Reunião Ordinária realizada no dia 26 de setembro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião Ordinária / ATAS 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 70