Resultado da busca por lei

683 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ata 28 de junho de 2019.pdf
por lid — última modificação 24/01/2020 13h54
REUNIÃO ORDINÁRIA 28 DE JUNHO
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião Ordinária / ATAS 2019
Arquivo Office Word 2007 XML document ata 29 de abril de 2019.docx
por lid — última modificação 24/01/2020 13h54
REUNIÃO ORDINÁRIA - 29 DE ABRIL
Localizado em Sobre a Câmara / … / Reunião Ordinária / ATAS 2019
Atribuições dos Servidores
por Câmara Municipal de Lima Duarte — publicado 08/05/2026 — última modificação 27/05/2026 16h23
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, os Regimes Jurídico e Previdenciário e Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional
Arquivo PDF document Audiência 14-09-2020.pdf
por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 26/10/2020 15h23
Localizado em Sobre a Câmara / … / Audiência Pública / 2020
Audiência Pública
por Câmara Municipal de Lima Duarte — publicado 28/04/2022
Tema: Projeto de Lei Ordinária 07/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por lid — publicado 16/11/2016
Audiência Pública - Apresentação e discussão Proposta da Revisão da Lei Orgânica do Município de Lima Duarte- MG.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por lid — publicado 13/06/2017
Realização de Audiência Pública - LDO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por lid — publicado 14/08/2017 — última modificação 16/08/2017 13h29
Audiência Pública dia 21 de agosto de 2017, para discussão de Projeto no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por lid — publicado 29/08/2017
Audiência Pública dia 04 de setembro de 2017, para discussão de Projeto no que tange à taxa anual de manutenção e conservação do Cemitério.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública
por lid — publicado 13/06/2017
Realização de Audiência Pública - LDO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 42 43 44 [45] 46 47 48 ... 69