Resultado da busca por lei

684 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream 28ª Reunião de Comissões da 35ª Legislatura, 3ª Sessão Legislativa
por Câmara Municipal de Lima Duarte última modificação 19/01/2024 15h11
Ata da 28ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 35ª Legislatura da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, realizada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Obras e Serviços Públicos, Comissão de Mérito e Assuntos Especiais na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2023
Arquivo object code 37ª Reunião
por lid última modificação 24/01/2020 13h58
Ata da 37ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, no dia 30 de novembro de 2017, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2017
Arquivo object code 27ª Reunião
por lid última modificação 24/01/2020 13h59
Ata da 27ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais no dia 11 de outubro de 2018, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2018
Arquivo 22 DE FEVEREIRO DE 2016
por lid última modificação 24/01/2020 13h50
Ata referente reunião ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião Ordinária / ATAS 2016
Arquivo object code 63ª Reunião
por lid última modificação 24/01/2020 14h01
Ata da 63ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais no dia 24 de outubro de 2019, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2019
Arquivo Octet Stream 10ª Reunião de Comissões da 35ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa
por Câmara Municipal de Lima Duarte última modificação 27/04/2022 00h15
Ata da 10ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 35ª Legislatura da Câmara Municipal de Lima Duarte, MG, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e pela Comissão de Serviços Públicos Municipais, no dia 13 de abril de 2022, quarta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2022
Arquivo CONTRATO 10
por lid última modificação 24/01/2020 14h47
Contrato Administrativo- Aquisição de combustível.
Localizado em Transparência / / 2018 / CONTRATOS
Arquivo object code AUDIÊNCIA PÚBLICA - 12 DE MARÇO
por lid última modificação 24/01/2020 13h55
Audiência Publica para discutir o Projeto de lei Ordinária n° 35/2017 que “Estabelece a proteção do Patrimônio Histórico Cultural do Município de Lima Duarte atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal e modifica o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Histórico Cultural de Lima Duarte e dá outras providências.”,
Localizado em Sobre a Câmara / / Audiência Pública / 2018
ORÇAMENTOS ANUAIS
por lid publicado 22/09/2017
Orçamento-Programa - Art. 2º, Parágrafo 1º , Item IV - Lei 4.320/64
Localizado em Transparência / Portal Transparência
Arquivo object code 45ª Reunião
por lid última modificação 24/01/2020 14h00
Ata da 45ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais no dia 13 de maio de 2019, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2019