Resultado da busca por lei

691 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 09 DE ABRIL
por lid última modificação 24/01/2020 13h52
Ata Reunião Ordinária referente ao dia 09 de abril de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião Ordinária / ATAS 2018
Arquivo object code 19ª Reunião
por lid última modificação 24/01/2020 13h59
Ata da 19ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, pela Comissão Especial no dia 16 de agosto de 2018, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2018
Arquivo object code 30ª Reunião
por lid última modificação 24/01/2020 14h00
Ata da 30ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 34ª Legislatura, realizada pela Comissão de Legislação e Justiça, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e pela Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais no dia 08 de novembro de 2018, quinta-feira, na Câmara Municipal de Lima Duarte, MG.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 23/02/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Transparência e compromisso com a população!
por Câmara Municipal de Lima Duarte publicado 16/06/2025
Essa comissão tem papel fundamental na análise jurídica e técnica dos projetos de lei, assegurando que estejam em conformidade com a legislação e redigidos com clareza. Acompanhe nosso trabalho e fique por dentro das ações da Câmara!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code 06 DE NOVEMBRO
por lid última modificação 24/01/2020 13h52
Ata reunião ordinária realizada no dia 06 de novembro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião Ordinária / ATAS 2017
Arquivo object code 7ª Reunião
por lid última modificação 24/01/2020 13h56
Ata da Sétima reunião das Comissões Permanentes em 2016, realizada em 31 de março.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião das Comissões / 2016
Arquivo PDF document 23-09-2019.pdf
por lid última modificação 24/01/2020 13h54
REUNIÃO ORDINÁRIA 23 DE SETEMBRO
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião Ordinária / ATAS 2019
Arquivo 27 de JUNHO 2016
por lid última modificação 24/01/2020 13h50
Ata realizada no dia 27 de junho de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / / Reunião Ordinária / ATAS 2016
Arquivo Março 2019
por lid última modificação 24/01/2020 14h33
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / / 2019 / Março 2019