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Window Legislação Municipal
por Câmara Municipal de Lima Duarte — publicado 29/08/2025
Localizado em Leis
LEI ORGÂNICA
por Câmara Municipal de Lima Duarte — publicado 09/08/2024
DA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA Fica revisado e atualizado pelo Plenário da Câmara Municipal de Lima Duarte o texto da Lei Orgânica do Município, que se processa de modo global, sendo que os artigos, parágrafos, incisos e alíneas alterados, reposicionados, renumerados ou incluídos, integram definitivamente o corpo da Lei Orgânica para que o texto não sofra interrupção interpretativa, revogando todas as disposições contidas na Lei Orgânica anteriormente promulgada. Texto atualizado até a Emenda Constitucional nº 91/2016.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEMBRETE
por Câmara Municipal de Lima Duarte — publicado 30/05/2025
🤝 Você é o nosso convidad@ para a Audiência Pública da Câmara Municipal de Lima Duarte - presencial e/ou on-line (faremos a transmissão ao vivo pelas redes sociais), à partir das 19h na sede provisória, nesta segunda 02/06/2025. A finalidade é discutir junto a sociedade sobre o sistema municipal de cultura em nosso município PLOE n° 14/2025.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Licitações
por Câmara Municipal de Lima Duarte — publicado 23/02/2022 — última modificação 07/04/2026 17h31
Processos Administrativos de Compras e Contratações Base Legal : LEI 14.133/21
Arquivo PNG image logo.png
por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 12/08/2021 16h11
Localizado em Informativo da Câmara
Arquivo object code Maio
por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 22/07/2021 07h39
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / … / Balancete Financeiro / 2021
Arquivo Maio 2020
por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 19/01/2021 21h47
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / … / Pessoal / 2020
Arquivo Maio 2020
por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 19/01/2021 22h06
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / … / Balancete Financeiro / 2020
Arquivo Maio 2020
por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 19/01/2021 22h19
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / … / Balancete Financeiro Sintético / 2020
Arquivo Maio 2020
por Câmara Municipal de Lima Duarte — última modificação 19/01/2021 22h30
Localizado em Transparência - Documentos Antigos / … / Razão por Contas Bancárias / 2020
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