{"provider_url": "https://www.limaduarte.mg.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "<p><img src=\"https://www.limaduarte.mg.leg.br/imagens/faq-logo.png/image_thumb\" alt=\"FAQ\" class=\"image-right\" title=\"Faq Logo\" /></p>\r\n<h2>Perguntas</h2>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p><strong>Para entrar em contato com a Ouvidoria \u00e9 necess\u00e1rio me identificar?</strong></p>\r\n<p>N\u00e3o. A op\u00e7\u00e3o \u00e9 sua. Todavia, n\u00e3o tenha medo de identificar-se, pois a Ouvidoria tem o dever \u00e9tico e legal de resguardar o sigilo de seus dados pessoais.</p>\r\n<p><strong>Quem pode falar com a Ouvidoria?</strong></p>\r\n<p>Qualquer pessoa, brasileira ou n\u00e3o, pode apresentar suas d\u00favidas, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, sugest\u00f5es ou elogios, sobre assuntos relacionados ao munic\u00edpio de Itapemirim.</p>\r\n<p><strong>A Ouvidoria resolve qualquer assunto?</strong></p>\r\n<p>A Ouvidoria procura ajud\u00e1-lo a encontrar caminhos para resolver problemas que voc\u00ea tenha tido com qualquer um dos \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio de Itapemirim. Caso suas quest\u00f5es sejam da compet\u00eancia de outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a Ouvidoria ir\u00e1 orient\u00e1-lo quanto \u00e0 maneira mais adequada para seu atendimento.</p>\r\n<p><strong>A Ouvidoria pode defender-me na Justi\u00e7a?</strong></p>\r\n<p>N\u00e3o. O papel da Ouvidoria \u00e9 orient\u00e1-lo sobre como proceder para garantir o respeito a seus direitos. Podemos indicar-lhe caminhos, mas nosso atendimento n\u00e3o equivale e nem pretende substituir uma consultoria jur\u00eddica.</p>\r\n<p><strong>Como devo proceder para efetuar uma den\u00fancia?</strong></p>\r\n<p>Procure descrever sua den\u00fancia de forma clara, simples e objetiva. Nos casos que envolverem apura\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o, o ideal \u00e9 que a Ouvidoria receba um relato completo do assunto como indica\u00e7\u00e3o de valores, locais, datas, nomes, documentos comprobat\u00f3rios, bem como tudo o que possa servir de subs\u00eddios para viabilizar o encaminhamento da solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 preciso se identificar. Esteja seguro de que seus dados pessoais ser\u00e3o mantidos em sigilo.</p>\r\n<p><strong>Em quanto tempo receberei minha resposta?</strong></p>\r\n<p>Procuramos agir o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Para saber sobre o andamento da sua mensagem, voc\u00ea pode consult\u00e1-la. Tenha a certeza de que enquanto n\u00e3o houver resposta, a Ouvidoria n\u00e3o abandonar\u00e1 seu caso.</p>\r\n<p><strong>Com que a Ouvidoria contribui?</strong></p>\r\n<p>A participa\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o-usu\u00e1rio na administra\u00e7\u00e3o do processo de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;</p>\r\n<p>A constru\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da cidadania;</p>\r\n<p>O est\u00edmulo \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os prestados pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos;</p>\r\n<p>A produ\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as positivas na cultura interna dos servidores do munic\u00edpio de Cariacica.</p>\r\n<p><span>Quais os valores que norteiam os trabalhos da Ouvidoria?</span></p>\r\n<p>Respeito a todas as informa\u00e7\u00f5es encaminhadas pelo cidad\u00e3o-usu\u00e1rio;</p>\r\n<p>Excel\u00eancia no atendimento ao cidad\u00e3o-usu\u00e1rio buscando sempre oferecer um servi\u00e7o de qualidade;</p>\r\n<p>\u00c9tica;</p>\r\n<p>Comprometimento e;</p>\r\n<p>Os princ\u00edpios constitucionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica:</p>\r\n<p>a) Legalidade: somente pode-se fazer aquilo que a lei autoriza;</p>\r\n<p>b) Impessoalidade: a conduta deve ser sempre imparcial e objetiva;</p>\r\n<p>c) Moralidade: a decis\u00e3o deve atender \u00e0quilo que a sociedade considera eticamente adequado em determinado local;</p>\r\n<p>d) Publicidade:conferir transpar\u00eancia aos indiv\u00edduos sobre seus direitos;</p>\r\n<p>e) Efici\u00eancia: os resultados obtidos devem ser os mais satisfat\u00f3rios, sempre estar dentro de nossa compet\u00eancia legal, utilizando o m\u00ednimo de recursos e atendendo as solicita\u00e7\u00f5es no menor tempo poss\u00edvel.</p>\r\n<p><strong>Qual o processo de atua\u00e7\u00e3o da Ouvidoria?</strong></p>\r\n<p>Recebe e analisa as informa\u00e7\u00f5es;</p>\r\n<p>Identifica e constata sua pertin\u00eancia;</p>\r\n<p>Localiza a \u00e1rea competente;</p>\r\n<p>Comunica a exist\u00eancia do problema e requisita esclarecimentos, podendo sugerir solu\u00e7\u00f5es;</p>\r\n<p>Informa o usu\u00e1rio da solu\u00e7\u00e3o adotada;</p>\r\n<p>Verifica se o processo de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o se acha devidamente retificado e aprimorado;</p>\r\n<p><strong>O que a Ouvidoria n\u00e3o deve fazer?</strong></p>\r\n<p>Priorizar ou analisar casos individuais;</p>\r\n<p>Ser paternalista;</p>\r\n<p>Marketing promocional.</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.limaduarte.mg.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte ", "type": "rich"}