AVISO DE DISPENSA
\r\nDISPENSA N\u00b0 05/2022
\r\nPROCESSO 05/2022
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,I, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada ou profissional habilitado na \u00e1rea de arquitetura.
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 18/02/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, a empresa ou profissional que apresentar proposta de menor pre\u00e7o \u00a0e atenderem as condi\u00e7\u00f5es do termo de refer\u00eancia (anexo) ser\u00e1 subjugada como vencedora \u00a0e dever\u00e1 comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\nLima Duarte, 09 de fevereiro\u00a0 de 2022.
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n________________________________________________________
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\n\u00a0
\r\nDISPENSA N\u00b0 02/2022
\r\nPROCESSO 02/2022
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa de venda e servi\u00e7o de troca de \u00f3leo lubrificante e filtro de \u00f3leo e combust\u00edvel, visando atender as demandas do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara, no exerc\u00edcio de 2022.
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 24/02/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, as empresas que apresentarem proposta de menor valor por item ser\u00e3o subjugadas como vencedoras e dever\u00e3o comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 18 de fevereiro de 2022.
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n________________________________________________________
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\n\u00a0
\r\nDISPENSA N\u00b0 02/2022
\r\nPROCESSO 02/2022
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em m\u00e3o de obra para troca de amortecedores, regulagem de freios e sistema de dire\u00e7\u00e3o, visando atender as demandas do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara, no exerc\u00edcio de 2022.
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 24/02/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, as empresas que apresentarem proposta de menor valor por item ser\u00e3o subjugadas como vencedoras e dever\u00e3o comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 18 de fevereiro de 2022.
\r\n\u00a0Comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n________________________________________________________
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\n\u00a0
\r\nDISPENSA N\u00b0 03/2022
\r\nPROCESSO 03/2022
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto de contrata\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas, visando atender as demandas do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara, no exerc\u00edcio de 2022.
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 24/02/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, as empresas que apresentarem proposta de menor valor por item ser\u00e3o subjugadas como vencedoras e dever\u00e3o comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 18 de fevereiro de 2022.
\r\n\u00a0Comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n________________________________________________________
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\nDISPENSA N\u00b0 001/2022
\r\n\u00a0
\r\nPROCESSO 001/2022
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto de contrata\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de limpeza automotiva para o ve\u00edculo do Poder Legislativo.
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 24/02/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, as empresas que apresentarem proposta de menor valor por item ser\u00e3o subjugadas como vencedoras e dever\u00e3o comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\nLima Duarte, 21 de fevereiro de 2022.
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n________________________________________________________
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\nDISPENSA N\u00b0 002/2022
\r\nPROCESSO 002/2022
\r\nA C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto de contrata\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis e cadeiras para atender as demandas da Secretaria\u00a0 da C\u00e2mara de Lima Duarte, devido o inc\u00eandio ocorrido em 11/11/2021.
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 24/02/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, as empresas que apresentarem proposta de menor valor por item ser\u00e3o subjugadas como vencedoras e dever\u00e3o comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\nLima Duarte, 21 de fevereiro de 2022.
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n________________________________________________________
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\n\u00a0
\r\nDISPENSA N\u00b0 06/2022
\r\nPROCESSO 07/2022
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto de contrata\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos telef\u00f4nicos, visando atender as demandas da Secretaria da C\u00e2mara.
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 02/03/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, as empresas que apresentarem proposta de menor valor por item ser\u00e3o subjugadas como vencedoras e dever\u00e3o comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 23 de fevereiro de 2022.
\r\n\u00a0
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n________________________________________________________
\r\n\u00a0
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\n\u00a0
\r\nDISPENSA N\u00b0 07/2022
\r\nPROCESSO 08/2022
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto de contrata\u00e7\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, visando atender as demandas C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte.
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 02/03/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, as empresas que apresentarem proposta de menor valor por item ser\u00e3o subjugadas como vencedoras e dever\u00e3o comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 23 de fevereiro de 2022.
\r\n\u00a0Comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o\u00a0
\r\n________________________________________________________
\r\n\u00a0
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\n\u00a0
\r\nDISPENSA N\u00b0 10/2022
\r\nPROCESSO 11/2022
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de impress\u00e3o e reprografia com fornecimento de multifuncionais, visando atender as demandas C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte.
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 02/03/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, as empresas que apresentarem proposta de menor valor por item ser\u00e3o subjugadas como vencedoras e dever\u00e3o comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 23 de fevereiro de 2022.
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\n________________________________________________________
\r\n\u00a0AVISO DE DISPENSA\u00a0
\r\nDISPENSA N\u00b0 11/2022
\r\nPROCESSO 12/2022
\r\n\u00a0
\r\nA C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, visando atender as demandas C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte.
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 02/03/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, as empresas que apresentarem proposta de menor valor por item ser\u00e3o subjugadas como vencedoras e dever\u00e3o comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 23 de fevereiro de 2022.
\r\n\u00a0Comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\nTermo de Refer\u00eancia
\r\nA)\u00a0\u00a0 \u00d3rg\u00e3o de interesse e localiza\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00d3rg\u00e3o interessado: C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte.
\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o: Rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, Centro, Lima Duarte/MG, CEP: 36.140-000, Telefone (32) 3281-1165 \u2013 www.limaduarte.mg.gov.br
\r\n\u00a0
\r\nB)\u00a0\u00a0 \u00c1rea (s) interessadas(s):
\r\nLegislativo (Vereadores), Centro de Aten\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, bem como qualquer setor que necessitar fazer uso do Ve\u00edculo oficial, para tratar de assunto de interesse da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte.
\r\n\u00a0
\r\nC)\u00a0\u00a0 Respons\u00e1vel pelo Termo de Refer\u00eancia (conforme solicita\u00e7\u00e3o):
\r\nComiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, em conformidade com o of\u00edcio de n\u00famero n\u00b0 03/2022 da Comiss\u00e3o de Controle Interno e seu anexo, no qual, consta autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente desta Casa.
\r\n\u00a0
\r\nD)\u00a0\u00a0 Objeto (descri\u00e7\u00e3o conforme solicita\u00e7\u00e3o):
\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas, visando atender as demandas do ve\u00edculo oficial da C\u00e2mara, no exerc\u00edcio de 2022.
\r\n\u00a0
\r\nE)\u00a0\u00a0 Especifica\u00e7\u00f5es:
\r\n| \r\n Item \r\n | \r\n\r\n Descri\u00e7\u00e3o da Mercadoria /Servi\u00e7o. \r\n | \r\n\r\n Quantidade: \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n01 \r\n | \r\n\r\n Amortecedores Dianteiro - Lados: Direito e Esquerdo \r\nRefer\u00eancia: Original Renault, Cofap, Nakata, Monroe \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n02 \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n02 \r\n | \r\n\r\n Amortecedores Traseiros - Lados: Direito e Esquerdo \r\nRefer\u00eancia: Original Renault, Cofap, Nakata, Monroe \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n02 \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n03 \r\n | \r\n\r\n Kit: Coxins Dianteiros com rolamentos - Lados Direito e Esquerdo, incluindo coifas veda-p\u00f3 dos amortecedores dianteiros e batentes dos amortecedores \r\nRefer\u00eancia: Original Renault, Axios \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n02 \r\n | \r\n
| \r\n 04 \r\n | \r\n\r\n Kit: Coxins Traseiros - Lados Direito e Esquerdo, incluindo coifas veda-p\u00f3 dos amortecedores traseiro e batentes dos amortecedores \r\nRefer\u00eancia: Original Renault, Axios \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n02 \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n05 \r\n | \r\n\r\n Bieletas Dianteira e Traseira- Lados: Direito e Esquerdo \r\nRefer\u00eancia: Original Renault, Nakata, Axios, Cofap, SKF \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n04 \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n06 \r\n\u00a0 \r\n | \r\n\r\n Terminais de Dire\u00e7\u00e3o (Ponteiras) - Lados: Direito e Esquerdo \r\nRefer\u00eancia: Original Renault, Nakata, SKF, TRW, Driveway \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n02 \r\n | \r\n
\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nF)\u00a0\u00a0 Plano de A\u00e7\u00e3o:
\r\nA presente despesa est\u00e1 prevista no Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal \u2013 1.01.00.01.031.029.2.0001-3.3.90.30 \u2013 Material de Consumo.
\r\n\u00a0
\r\nG)\u00a0 Crit\u00e9rios de aceita\u00e7\u00e3o:
\r\n\u00a0
\r\nH)\u00a0\u00a0 Obriga\u00e7\u00f5es da Contratada:
\r\n\u00a0
\r\nI)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Obriga\u00e7\u00f5es da Contratante:
\r\nA Contratante dever\u00e1 proceder com o recebimento provis\u00f3rio dos itens adquiridos e ap\u00f3s verificar a conformidade com a descri\u00e7\u00e3o solicitada, efetuar pagamento dentro do prazo m\u00e1ximo de 10 (dez) dias.
\r\n\u00a0
\r\nJ)\u00a0\u00a0\u00a0 Gest\u00e3o de Contrato:
\r\nO objeto de contrata\u00e7\u00e3o deste termo de refer\u00eancia ser\u00e1 acompanhado e fiscalizado pelo Gestor de Contrato da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte.
\r\n\u00a0
\r\nK)\u00a0 Pagamento:
\r\nO pagamento ocorrer\u00e1 at\u00e9 10 dias, ap\u00f3s o atestado de recebimento e apresenta\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal.
\r\n\u00a0
\r\nL)\u00a0\u00a0 Disposi\u00e7\u00f5es Gerais:
\r\nA aquisi\u00e7\u00e3o constante no presente Termo de Refer\u00eancia ocorrer\u00e1 em uma \u00fanica compra, n\u00e3o gerando v\u00ednculo contratual.
\r\n\u00a0
\r\nM)\u00a0 Justificativa:
\r\nConsiderando que o ve\u00edculo trafega constantemente em estradas pavimentas e n\u00e3o pavimentadas (de terra), faz-se necess\u00e1rio fazer reparos e substitui\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as automotivas que se desgastam com o decorrer do tempo, perdendo sua efic\u00e1cia, seguran\u00e7a e durabilidade.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 09 de fevereiro de 2022.\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nSidirlene Donizetti Silva
\r\nPresidente
\r\nComiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n| \r\n | \r\n | \r\n | \r\n |
| \r\n | \r\n
| \r\n||
| \r\n | \r\n | \r\n
| \r\n|
| \r\n |
\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nCiente e ratificado pelo Presidente em ____/____/____.
\r\n\u00a0
\r\nJosimar Oliveira Campos
\r\n\u00a0
\r\n________________________________________________________\u00a0
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\nDISPENSA N\u00b0 08/2022
\r\nPROCESSO 09/2022
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto compra:
\r\n| \r\n Item \r\n | \r\n\r\n UN \r\n | \r\n\r\n Descri\u00e7\u00e3o da mercadoria /servi\u00e7o. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n Quantidade \r\n | \r\n\r\n Pre\u00e7o Unit\u00e1rio \r\n | \r\n\r\n Pre\u00e7o Total \r\n | \r\n\r\n Marca \r\n | \r\n|||
| \r\n 01 \r\n | \r\n\r\n PACOTE \r\n | \r\n\r\n Papel A4, contendo 500 folhas 75g/m\u00b2 cada pacote, 210mm x 297mm, 100% reflorestamento. \r\n | \r\n\r\n 280 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 02 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Cola Bast\u00e3o 10g, n\u00e3o t\u00f3xica, lav\u00e1vel. \r\n | \r\n\r\n 24 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 03 \r\n | \r\n\r\n CAIXA \r\n | \r\n\r\n Grampos Galvanizados 26/6 contendo 5000 unidades \r\n | \r\n\r\n 06 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 04 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Bloco adesivo para recado, papel e adesivo acr\u00edlico, 76mm x 76mm 400 folhas, colorido \r\n | \r\n\r\n 40 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 05 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Caixa Arquivo Morto Polianda, material pl\u00e1stico, medidas: 250 x 130 x 350mm, cor Preto, Comprimento x Largura x Altura: 36 cm x 13 cm x 25 cm, tamanho of\u00edcio. \r\n | \r\n\r\n 360 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n \u00a0 \r\n06 \r\n\u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\nUNIDADE \r\n | \r\n\r\n Borracha natural a partir de l\u00e1tex das seringueiras, uma mat\u00e9ria-prima renov\u00e1vel, que se regenera na natureza, com maior maciez, n\u00e3o borra o grafite na hora de apagar, dimens\u00f5es: 3,1x2x0,65cm, na cor branca. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n09 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 07 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Organizador Escrit\u00f3rio Horizontal 3 Divis\u00f3rias Cristal, tamanho da caixa: 30,0x12,0x34,0, Comprimento x Largura x Altura: 29.2 cm x 33.2 cm x 11.6 cm,\u00a0 Material: Poliestireno (pl\u00e1stico), peso do produto: 1110 Gramas. \r\n\u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n05 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 08 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Corretivo l\u00edquido, 18ml, \u00e0 base d\u2019\u00e1gua, cobertura uniforme, lav\u00e1vel enquanto \u00famido, n\u00e3o resseca, n\u00e3o t\u00f3xico. \r\n | \r\n\r\n 07 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 09 \r\n | \r\n\r\n PACOTE \r\n | \r\n\r\n El\u00e1stico amarelo, genericamente, \u201cel\u00e1stico de dinheiro\u201d, n\u00ba18, 100g, contendo 110 unidades. \r\n | \r\n\r\n 07 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 10 \r\n | \r\n\r\n PACOTE \r\n | \r\n\r\n Grampo pl\u00e1stico, contendo 50 unidades, dimens\u00f5es 195x7x58mm, na cor branco. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n15 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 11 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Envelopes pl\u00e1stico para pasta cat\u00e1lago, extra grosso (0.20 Micras), medidas: 240 x 330 mm, com 4 furos. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n500 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 12 \r\n | \r\n\r\n CAIXA \r\n | \r\n\r\n CLIPS 6/0 contendo 220 unidades, 500g. \r\n | \r\n\r\n 03 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 13 \r\n | \r\n\r\n CAIXA \r\n | \r\n\r\n CLIPS 2/0 contendo 730, unidades, 500g. \r\n | \r\n\r\n 04 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 14 \r\n | \r\n\r\n CAIXA \r\n | \r\n\r\n Colchetes n\u00ba5, 2,6 cm / 110fls contendo 72 unidades. \r\n | \r\n\r\n 01 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 15 \r\n | \r\n\r\n CAIXA \r\n | \r\n\r\n Percevejos latonados, contendo 100 unidades. \r\n | \r\n\r\n 06 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 16 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Porta l\u00e1pis com tr\u00eas divis\u00f3rias: porta l\u00e1pis, clips, lembrete, na cor fum\u00ea, injetado em Poliestireno, ideal para organizar sua mesa de escrit\u00f3rio e home office. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n04 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 17 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Caderno numerado, na cor preta, capa dura, resistente, contendo 100 folhas, formato 205m X 300mm, capa/ contracapa: papel\u00e3o 770grs, revestido de papel 90grs, plastificado, folhas internas: papel offset 56grs. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n04 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 18 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Pasta catal\u00f3go PVC, na cor preta, com 50 envelopes fino, com 4 colchetes e visor, tamanho 245mm X 20mm. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n20 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 22 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Envelope (pardo), saco, Kraft natural, 80g/m\u00b2, dimens\u00f5es 260 x 360mm. \r\n | \r\n\r\n 200 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 23 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Pasta com z\u00edper, zip zap, material PVC 0,20 mm transparente, 37x27cm. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n20 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 24 \r\n | \r\n\r\n Unidade \r\n | \r\n\r\n Pasta el\u00e1stico mini, cor cristal, tamanho 245 mm X 180mm, composi\u00e7\u00e3o polipropileno. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n30 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 25 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Refil de tinta para impressora modelo Epson L396, cor magenta, 70ml, T664 320. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n02 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 26 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Refil de tinta para impressora modelo Epson L396, cor ciano, 70ml, T664 220. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n02 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 27 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Refil de tinta para impressora modelo Epson L396, cor amarelo, 70ml, T664 420. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n02 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 28 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Refil de tinta para impressora modelo Epson L396, cor preto, 70ml, T664 120. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n03 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 29 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Tinta para almofada de carimbo na cor preta, 40ml. \r\n | \r\n\r\n 01 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 30 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Fita adesiva para colar cartaz transparente, 48mmx10m, feita de filme de Polipropileno Bi-orientado, borracha Sint\u00e9tica de alta performance, fita de alta durabilidade, versatilidade de uso. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n20 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 31 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Fita crepe 18mm x 50m, fechamento de caixas de papel\u00e3o, promo\u00e7\u00f5es, identifica\u00e7\u00e3o, empacotamento, emendas e refor\u00e7o, para mascaramento de pinturas automotivas e imobili\u00e1rias, trabalhos escolares, fixa\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00e3o, enfaixamentos, depois de aplicada, n\u00e3o deixa res\u00edduos na superf\u00edcie, se removida com at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n\u00a0 \r\n15 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 32 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Fita dupla face fixa pro espuma, 19mm x 2mts, cor branca. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n10 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 33 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Pasta suspensa 36 x 24cm, ideal para organizar pap\u00e9is e documentos em seu escrit\u00f3rio, feita em cart\u00e3o kraft, hastes pl\u00e1sticas, 6 posi\u00e7\u00f5es para visor e etiqueta, 1 visor, etiquetas, 1 grampo preto. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n20 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 34 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n L\u00e1pis preto resina riscar sextavado, n\u00e3o t\u00f3xico, ponta resistente. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n15 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 35 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Estilete refor\u00e7ado, resistente, l\u00e2mina estreita 18mm, produzido em pl\u00e1stico para corte de diversos fins, cor neutra, discreta. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n02 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 36 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Palito de picol\u00e9, ponta redonda, em madeira, comprimento 11,5 cm, largura 1,0 cm, espessura 2,05mm. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n150 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
| \r\n 37 \r\n | \r\n\r\n UNIDADE \r\n | \r\n\r\n Apontador de l\u00e1pis duplo para l\u00e1pis fino e grosso, com dep\u00f3sito, formato oval, at\u00f3xico, aponta l\u00e1pis comum e l\u00e1pis com pontas mais grossas, resina termopl\u00e1stica e l\u00e2mina em a\u00e7o inox, cor azul. \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n04 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n\r\n \u00a0 \r\n | \r\n
\u00a0
\r\nData da proposta v\u00e1lida at\u00e9:\u00a0 \u00ad\u00ad\u00ad_____/_____/______
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 04/03/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, a empresa que apresentar proposta de menor pre\u00e7o por item \u00a0e atenderem as condi\u00e7\u00f5es do termo de refer\u00eancia ser\u00e1 subjugada como vencedora \u00a0e dever\u00e1 comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 24 de fevereiro\u00a0 de 2022.
\r\n\u00a0
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n________________________________________________________\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\nDISPENSA N\u00b0 14/2022
\r\nPROCESSO 14/2022
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto AQUISI\u00c7\u00c3O DE PILHAS E L\u00c2MPADAS DE LED, na quantidade e modelos abaixo:
\r\n| \r\n Cartela \r\n | \r\n\r\n Pilha alcalina tamanho AA \u2013 cartela com 02 pilhas. \r\n | \r\n\r\n 10 \r\n | \r\n
| \r\n Unid. \r\n | \r\n\r\n L\u00e2mpada de LED bulbo 15w, branco frio bivolt. \r\n | \r\n\r\n 40 \r\n | \r\n
\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 11/03/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, a empresa que apresentar proposta de menor pre\u00e7o \u00a0e atenderem as condi\u00e7\u00f5es do termo de refer\u00eancia, ser\u00e1 subjugada como vencedora \u00a0e dever\u00e1 comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 03 de mar\u00e7o\u00a0 de 2022.\u00a0
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
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\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\nDISPENSA N\u00b0 09/2022
\r\nPROCESSO 10/2022
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto AQUISI\u00c7\u00c3O DE CARIMBOS AUTOMATICOS, na quantidade e modelos abaixo:
\r\n| \r\n Unidade \r\n | \r\n\r\n Carimbo Autom\u00e1tico, auto entintado \u2013 base de 59 x 23 mm. Modelo de refer\u00eancia: Printy 304. \r\n | \r\n\r\n 02 \r\n | \r\n
| \r\n Unidade \r\n | \r\n\r\n Carimbo Autom\u00e1tico, auto entintado \u2013 24mm de di\u00e2metro. Modelo de refer\u00eancia: R-524 \r\n | \r\n\r\n 02 \r\n | \r\n
| \r\n Unidade \r\n | \r\n\r\n Carimbo Autom\u00e1tico, auto entintado \u2013 base de 59 x 23 mm. Modelo de refer\u00eancia: Printy 304. \r\n | \r\n\r\n 02 \r\n | \r\n
| \r\n Unidade \r\n | \r\n\r\n Carimbo Autom\u00e1tico, auto entintado \u2013 base de 59 x 23 mm. Modelo de refer\u00eancia: Printy 304. \r\n | \r\n\r\n 02 \r\n | \r\n
\u00a0
\r\nModelos:
\r\n| \r\n Recebido em ____/____/_____ \r\n\u00c0s\u00a0 _______:________\u00a0\u00a0 horas. \r\nAssinatura ________________ \r\n | \r\n
\u00a0
\r\n\u00a0Na oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 11/03/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, a empresa que apresentar proposta de menor pre\u00e7o \u00a0e atenderem as condi\u00e7\u00f5es do termo de refer\u00eancia, ser\u00e1 subjugada como vencedora \u00a0e dever\u00e1 comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 03 de mar\u00e7o\u00a0 de 2022.
\r\n\u00a0
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\n________________________________________________________\u00a0
\r\n\u00a0\u00a0
\r\nTERMO DE REFER\u00caNCIA
\r\n\u00a0
\r\nA) \u00d3RG\u00c3O DE INTERESSE E LOCALIZA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00d3rg\u00e3o Interessado: C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte.
\r\nLocaliza\u00e7\u00e3o: Rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00ba. 51, Centro, Lima Duarte/MG, CEP 36.140-000, Telefone: (32) 3281-1165 \u2013 www.camarald.mg.gov.br
\r\n\u00a0
\r\nB) \u00c1REA(S) INTERESSADA (S)
\r\nMesa Diretora e demais vereadores
\r\n\u00a0
\r\nC) RESPONS\u00c1VEL PELO TERMO DE REFER\u00caNCIA
\r\nComiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o, em conformidade com os of\u00edcios de n\u00fameros:16/2022 da Mesa Diretora da C\u00e2mara, e of\u00edcio n\u00b0 05/2022 da Comiss\u00e3o de Controle Interno.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nD) OBJETO
\r\n\u00a0Este documento tem por objetivo orientar a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada ou profissional habilitado na \u00e1rea de arquitetura para elabora\u00e7\u00e3o de projeto de reforma do pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte.
\r\n\u00a0
\r\nE) ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES
\r\nDocumentos m\u00ednimos a serem elaborados pela empresa ou profissional que ser\u00e1 contratada:
\r\n1-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Levantamento de dados;
\r\n2-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Diagn\u00f3stico do Estado de conserva\u00e7\u00e3o e mapeamento de danos;
\r\n3-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Anteprojeto constituindo, ap\u00f3s necess\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es as diretrizes b\u00e1sicas do projeto definitivo;
\r\n\u00a0
\r\n4-\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto executivo contendo:
\r\n5\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2013 Projeto de instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica conforme as normas vigentes;
\r\n6\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio e p\u00e2nico que obede\u00e7a os requisitos do Corpo de Bombeiros para emiss\u00e3o de AVCB;
\r\n7\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Projeto detalha contendo todos os itens necess\u00e1rios;
\r\n8\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Memoriais: Descritivo e de calculo;
\r\n9\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Planilha or\u00e7ament\u00e1ria com cronograma f\u00edsico/ financeiro;
\r\n10\u00a0\u00a0\u00a0 Registro de responsabilidade de t\u00e9cnica (RRT), emitido pelo Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU);
\r\n11\u00a0\u00a0\u00a0 Acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o da obra. (execu\u00e7\u00e3o da obra sobre responsabilidade da Prefeitura Municipal)
\r\n\u00a0
\r\nF) CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS
\r\n\u00a0
\r\nConstitui objeto do presente Termo de Refer\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de empresa ou profissional especializado visa a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto Executivo de Reforma, Manuten\u00e7\u00e3o e Restaura\u00e7\u00e3o Arquitet\u00f4nica e demais documentos complementares que se fizerem necess\u00e1rios e forem exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, uma vez que o bem \u00e9 tombado pelo Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural do Munic\u00edpio, conforme Decreto n\u00ba 05/1997. para o C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte-MG.
\r\nAs a\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser planejadas e concebidas de forma a utilizar a respeitar as orienta\u00e7\u00f5es e diretrizes das pol\u00edticas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos bens culturais brasileiros, os valores est\u00e9ticos e culturais do bem, com o m\u00ednimo de interfer\u00eancia na sua autenticidade,
\r\n\u00a0
\r\nnomeadamente a est\u00e9tica, hist\u00f3rica, de materiais e processos construtivos, e das caracter\u00edsticas espaciais e ambientais envolventes.
\r\nOs projetos e interven\u00e7\u00f5es propostos, bem como os materiais, equipamentos, m\u00e9todos e t\u00e9cnicas de execu\u00e7\u00e3o, dever\u00e3o, tanto quanto poss\u00edvel, reproduzir ou respeitar aqueles originalmente utilizados, ou, na impossibilidade disto, recorrer a procedimentos exequ\u00edveis, recorrendo a processos e tecnologias dispon\u00edveis no mercado, tendo em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios de qualidade, durabilidade, conserva\u00e7\u00e3o, funcionalidade, prazo de execu\u00e7\u00e3o, economia e efici\u00eancia energ\u00e9tica, consci\u00eancia ambiental.
\r\n\u00a0
\r\nG) PLANO DE A\u00c7\u00c3O
\r\nA presente despesa est\u00e1 prevista no Or\u00e7amento da C\u00e2mara Municipal \u2013 1.01.00.01.031.029.2.0003.3.3.90.39 \u2013 Outros Serv de Terceiros \u2013 P. Jur\u00eddica.
\r\n\u00a0
\r\n1.01.00.01.031.029.2.0003.3.3.90.36 - Outros Serv de Terceiros \u2013 P. F\u00edsica
\r\nI) CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O
\r\nO prazo de execu\u00e7\u00e3o do objeto \u00e9 de 60 (sessenta dias) a partir da assinatura do contrato.
\r\n\u00a0
\r\nH) FORMA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0
\r\nO Projeto dever\u00e1 ser apresentado basicamente por meio de:
\r\nDever\u00e3o ainda serem apresentados em meio digital.
\r\n\u00a0
\r\nJ) GEST\u00c3O DE CONTRATO
\r\nO desenvolvimento dos servi\u00e7os e projetos objeto de contrata\u00e7\u00e3o deste TERMO ser\u00e1 acompanhado pelo Gestor do Contrato da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte.
\r\n\u00a0
\r\nK) QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA
\r\nA empresa OU PROFISSIONAL proponente dever\u00e1 apresentar os seguintes documentos para a comprova\u00e7\u00e3o da sua capacidade t\u00e9cnica:
\r\nRegistro\u00a0ou inscri\u00e7\u00e3o\u00a0da empresa proponente e do respons\u00e1vel(is) t\u00e9cnico(s) no Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU\u00a0da regi\u00e3o a que estiverem vinculados,\u00a0na qual conste habilita\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o de projetos de arquitetura de edifica\u00e7\u00f5es.\u00a0
\r\nPelo menos\u00a001 (um) Atestado e/ou Certid\u00e3o, comprovando que a Empresa ou o Respons\u00e1vel T\u00e9cnico tenha executado\u00a0Projeto Executivo de Arquitetura\u00a0de repara\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, reconstru\u00e7\u00e3o, reforma e/ou restaura\u00e7\u00e3o em patrim\u00f4nio cultural edificado, protegido por legisla\u00e7\u00e3o federal, estadual ou municipal.
\r\n\u00a0
\r\nA exig\u00eancia de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica m\u00ednima \u00e9 amplamente justificada devido \u00e0 natureza e complexidade do servi\u00e7o e, principalmente,\u00a0devido ao valor art\u00edstico, hist\u00f3rico e cultural do\u00a0Bem em quest\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nL) PAGAMENTO
\r\n\u00a0O pagamento ocorrer\u00e1 at\u00e9 10 (dias) ap\u00f3s atestado o recebimento e emiss\u00e3o da nota fiscal.
\r\n\u00a0
\r\nM) JUSTIFICATIVA PARA N\u00c3O UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PREG\u00c3O
\r\nO objeto desta contrata\u00e7\u00e3o contempla a elabora\u00e7\u00e3o de projetos executivos\u00a0de arquitetura, para orientar as obras de reforma e restaura\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte- MG. O desenvolvimento de projetos desta natureza para uma edifica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica de reconhecido valor cultural requer servi\u00e7o t\u00e9cnico especializado, n\u00e3o se configurando como servi\u00e7o comum.
\r\n\u00a0
\r\nN) JUSTIFICATIVA
\r\nConforme \u00e9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio, o pr\u00e9dio sede do Poder Legislativo pegou fogo no \u00faltimo dia 11 de novembro, tendo sido parcialmente interditado pela defesa civil. A rede el\u00e9trica foi danificada sendo necess\u00e1rio seja refeita, bem como diversas obras de manuten\u00e7\u00e3o, reforma e restaura\u00e7\u00e3o antes de novamente poder ser utilizado para quaisquer fins.
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nO) LOCAL E DATA
\r\nLima Duarte, 04 de fevereiro de 2022
\r\n\u00a0
\r\nSidirlene Donizetti Silva
\r\nPresidente Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\nRodrigo Fabiano de Oliveira
\r\nMembro Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nFernanda Cristina dos Santos
\r\nMembro da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o
\r\n\u00a0
\r\nCiente e ratificado pelo Presidente em ____/____/____.
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0
\r\n\u00a0__________________________________________
\r\n\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Josimar Oliveira Campos
\r\n\u00a0________________________________________________________\u00a0
\r\n\u00a0
\r\nTERMO DE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O
\r\n\u00a0REF: Processo \u2013 COMPRA DIRETA n\u00ba 07/2021, que tem como objeto CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA COM T\u00c9CNICO IN LOCO E REMOTO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS. Afigurando-me que o procedimento realizado encontra-se regularmente desenvolvido e estando presente o interesse na aquisi\u00e7\u00e3o dos itens especificados acima, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita, com as seguintes empresas:
\r\nSistema Inform\u00e1tica Com. Imp. Exp. Ltda. CPF/CNPJ: 22.204.648/0001-84 No valor de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais) DANIETEL TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES LTDA CPF/CNPJ 02.477.964/0001-50 NO VALOR DE R$ 2.990,00 (dois mil e novecentos e noventa reais)
\r\n\u00a0MJ de O MARTIMBIANCO-ME CPF/CNPJ: 08.211.353/0001-42 No valor de R$ 3.500,00 (tr\u00eas mil e quinhentos reais).
\r\nTOTALIZANDO O VALOR DE R$ 9.940,00 (nove mil e novecentos e quarenta reais)
\r\n\u00a0Cachoeira de Minas 18 de agosto de 2021.
\r\n\u00a0______________________________________
\r\nAlecsander Augusto Pereira Pres.
\r\nDa C\u00e2mara Municipal de Cachoeira de Minas
\r\n________________________________________________________
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\nDISPENSA N\u00b0 16/2022
\r\nPROCESSO 16/2022
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto , na quantidade e modelos abaixo:
\r\n| \r\n Item \r\n | \r\n\r\n Unidade \r\n | \r\n\r\n Descri\u00e7\u00e3o \r\n | \r\n\r\n Quantidade \r\n | \r\n
| \r\n 01 \r\n | \r\n\r\n Unidade \r\n | \r\n\r\n Placa de inox, tamanho m\u00ednimo 15cm X 10cm, em estojo aveludado, contendo no m\u00e1ximo 1.500 caracteres, a serem gravados quando da apresenta\u00e7\u00e3o do texto e arte gr\u00e1fica ao fornecedor. (Modelo anexo), para serem utilizadas entre os meses de outubro a dezembro de 2022. \r\n | \r\n\r\n 220 \r\n | \r\n
| \r\n 02 \r\n | \r\n\r\n unidade \r\n | \r\n\r\n Prisma de identifica\u00e7\u00e3o de mesa \r\nMedidas: 7 x30 x 3cm. \r\nMateriais: A\u00e7o Inox \r\nEm cada prisma dever\u00e1 constar gravado o nome de um vereador e bras\u00e3o conforme enviado ao fornecedor contratado em documento anexo. \r\n | \r\n\r\n 11 \r\n | \r\n
| \r\n 03 \r\n | \r\n\r\n unidade \r\n | \r\n\r\n Placa de inox, medindo 1,55 x 40 cm, na qual dever\u00e1 estar gravada a identifica\u00e7\u00e3o da sede provis\u00f3ria da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte. (conforme foto anexa) \r\n | \r\n\r\n 01 \r\n | \r\n
| \r\n 04 \r\n | \r\n\r\n Unidade \r\n | \r\n\r\n Quadro da 35\u00aa legislatura, (conforme modelo/fotografia anexa) \r\nDescri\u00e7\u00e3o: moldura em madeira 32 cm de largura x 40 cm de altura. Placa em inox com grava\u00e7\u00f5es: 24 cm de largura x 31 cm de altura. \r\n | \r\n\r\n 01 \r\n | \r\n
| \r\n 05 \r\n | \r\n\r\n Unidade \r\n | \r\n\r\n Quadro da Comiss\u00e3o de Regimento Interno da C\u00e2mara. \r\nDescri\u00e7\u00e3o: moldura em madeira 32 cm de largura x 40 cm de altura. Placa em inox com grava\u00e7\u00f5es: 24 cm de largura x 31 cm de altura. \r\n | \r\n\r\n 01 \r\n | \r\n
| \r\n 06 \r\n | \r\n\r\n Unidade \r\n | \r\n\r\n Placa de Inox contendo 35 cm de largura x 45 cm de altura - Dever\u00e1 estar gravada o registro da reforma do pr\u00e9dio sede da C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte. \r\n | \r\n\r\n 01 \r\n | \r\n
\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 11/03/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, a empresa que apresentar proposta de menor pre\u00e7o \u00a0e atenderem as condi\u00e7\u00f5es do termo de refer\u00eancia, ser\u00e1 subjugada como vencedora \u00a0e dever\u00e1 comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 08 de mar\u00e7o de 2022.\u00a0
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n________________________________________________________
\r\nAVISO DE DISPENSA
\r\n\u00a0
\r\nDISPENSA N\u00b0 15/2022
\r\nPROCESSO 15/2022
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto a aquisi\u00e7\u00e3o de material de higiene e limpeza, visando atender as demandas C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte.
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 16/03/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, as empresas que apresentarem proposta de menor valor por item ser\u00e3o subjugadas como vencedoras e dever\u00e3o comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 09 de mar\u00e7o de 2022.
\r\n\u00a0
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n________________________________________________________
\r\nAviso de Dispensa 17/2022 - Processo 17/2022 - Download
\r\n________________________________________________________
\r\nDISPENSA N\u00b0 18/2022
\r\nPROCESSO 18/2022
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0A C\u00e2mara Municipal de LIMA DUARTE- MG situada na rua Ant\u00f4nio Carlos, n\u00b0 51, CENTRO, torna p\u00fablico, para conhecimento de quantos possam se interessar que est\u00e1 realizando contrata\u00e7\u00e3o direta por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, nos termos do Artigo 75,II, da Lei n\u00b0 14.133/2021, tendo como objeto a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE DIVULGA\u00c7\u00c3O SONORA, visando atender as demandas C\u00e2mara Municipal de Lima Duarte.
\r\n\u00a0
\r\nNa oportunidade informa que eventuais interessados poder\u00e3o apresentar proposta at\u00e9 o dia 22/03/2022 pelo e-mail cmsecretaria@limaduarte.mg.leg.br, as empresas que apresentarem proposta de menor valor por item ser\u00e3o subjugadas como vencedoras e dever\u00e3o comprovar que atendem os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o exigidos no art. 68 da Lei 14.133/2021.
\r\n\u00a0
\r\nLima Duarte, 15 de mar\u00e7o de 2022.
\r\n\u00a0
\r\nComiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o
\r\n________________________________________________________
\r\nOr\u00e7amento - Planilha de quantidade e pre\u00e7os - Itens de Inform\u00e1tica
\r\n________________________________________________________
\r\nDispensa 23/2022 - Processo 23/2022 - Download
\r\n________________________________________________________
\r\nDispensa 19/2022 - Processo 19/2022 -\u00a0Download
\r\nOr\u00e7amento Planilha de quantidade e pre\u00e7os - Download
\r\n________________________________________________________
\r\nConvite 01/2022 -\u00a0Download
\r\n________________________________________________________
\r\nConvite 02/2022 -\u00a0Download
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